Falta pouco para o lançamento do concurso público para médicos de saúde da família para atuação na atenção básica de Joinville. Os vereadores da Comissão de Saúde conheceram mais detalhes sobre o andamento do certame, anunciado há pouco mais de dois meses em reunião da mesma comissão.
A estimativa, conforme o secretário de Saúde do município, Jean Rodrigues da Silva, é que os profissionais já possam integrar as equipes do programa Estratégia de Saúde da Família em fevereiro. Porém, ainda falta a assinatura do contrato entre a empresa e a Prefeitura, conforme a secretária de Gestão de Pessoas, Cinthia Friedrich.
A empresa que venceu o processo de dispensa de licitação, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), uma vez assinado o contrato, deve realizar a prova em até 30 dias, acrescentou Friedrich. O extrato da dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial no dia 10.
Serão 30 vagas de provimento imediato, detalhou Friedrich, respondendo a uma dúvida do vereador Cassiano Ucker (Cidadania), mas ela observou que nada impede, havendo demanda da Secretaria de Saúde, que sejam chamados outros médicos que obtenham nota suficiente para a classificação.
Nesse aspecto, Rodrigues acrescentou: “Hoje nós temos aproximadamente 100 médicos da família contratados; então o cenário é de repor todos esses por concurso”. A diferença entre os contratados e os concursados é que os primeiros possuem vínculo por tempo determinado, enquanto os concursados são garantidos pelo Estatuto do Servidor (Lei Complementar nº 266/2008) ao adquirirem estabilidade.
Rotatividade
Em setembro, os vereadores da Comissão de Saúde receberam a confirmação dos secretários sobre a abertura desse concurso. Tanto na reunião de setembro quanto na hoje, os secretários destacaram que o principal problema em relação aos médicos contratados é a alta rotatividade.
Os contratos, que vinham sendo realizados nos últimos anos, tiveram uma redução no prazo durante a pandemia, passando a ter seis meses de duração. Em 2021, foram realizados dez processos seletivos para a contratação de médicos da família. Isso prejudica a continuidade no território e o vínculo com a comunidade dos arredores do postinho de saúde, argumentou Rodrigues.
Há 163 equipes do Programa de Saúde da Família em Joinville, atendendo a 90% da população. Porém, 19 dessas equipes não contam atualmente com médico de família.
Estiveram presentes na reunião os vereadores Kiko do Restaurante (PSD), Cassiano Ucker (Cidadania) e Wilian Tonezi (Patriota), integrantes da Comissão de Saúde, e os vereadores Pastor Ascendino Batista (PSD), Henrique Deckmann (MDB) e Adilson Girardi (MDB).
Especialistas
Ucker defendeu a necessidade de concursos também para médicos especialistas e apresentou dados das filas da saúde, algumas com mais de quatro mil pacientes no aguardo de consultas. “Eu sei que existe uma tendência do munícipio de contratar consultas e terceirizar serviços”, observou Ucker, “contudo, alguns casos não são finitos”, disse o vereador, referindo-se aos tratamentos contínuos, que não se esgotam em uma única consulta, e que se beneficiariam da presença de um mesmo médico ao longo do processo.
A continuidade no tratamento de saúde, pontuou o parlamentar, é importante principalmente para doenças crônicas, citando casos como diabetes e sífilis. Outro apelo do parlamentar foi por um concurso na área da psicologia. Seguindo a mesma lógica sobre continuidade, Ucker observou que um paciente não vai abrir toda sua vida em uma única consulta e que tratamentos desse tipo não podem ser interrompidos abruptamente pelo fim de um contrato.
Sobre especialistas, Rodrigues afirmou que no ano que vem deve ocorrer um concurso para média complexidade, médicos que atendem em pronto-atendimentos.
Vacinação
O vereador Kiko do Restaurante (PSD) demonstrou satisfação com a futura contratação e aproveitou para parabenizar o município por atingir 59% da população vacinada com duas doses contra covid-19.
