A Comissão de Educação debateu nesta terça-feira (10) as mudanças na gestão da alimentação escolar em Joinville. No encontro, realizado no plenário da Câmara, vereadores trouxeram relatos de pais de alunos sobre a demora das filas e da suposta limitação das repetições dos pratos. Já a Secretaria de Educação (SED) admitiu que a transição teve falhas, mas assegurou que os alunos podem se servir à vontade.
Desde o final de setembro, a compra de insumos e o preparo da merenda escolar no município são feitos por uma empresa terceirizada. A intenção da operação integrada, conforme o secretário de Educação, Diego Calegari, é aprimorar o processo para o município e garantir uma merenda com mais qualidade.
Calegari explicou que no modelo anterior a Prefeitura tinha o desafio de licitar cada item da merenda, o que gerava constante falta de algum produto por conta de licitação deserta ou alguma razão de mercado. No novo modelo, cabe à empresa terceirizada negociar com os fornecedores para cumprir a entrega das refeições.
Antes dos questionamentos dos vereadores, Calegari reconheceu que houve dificuldades no início do novo processo, mas avaliou que as reclamações foram drasticamente reduzidas com o passar das semanas. O secretário também analisou que a impossibilidade de uma transição escalonada entre os dois modelos dificultou a mudança.
Sobre outros pontos, como reclamações da não disponibilização de merendas para alunos sem carteirinha e da impossibilidade de alunos repetirem as refeições, o secretário se adiantou e os classificou como casos de desinformação que geraram ruídos. “É propagação de uma narrativa descolada da realidade. O número de ocorrências não corresponde ao que está sendo propagado”, afirmou.
Calegari afirmou que, como solução para as filas, a secretaria está implantando um sistema de buffet. Entretanto, o secretário ressaltou que o problema com filas já existia antes da mudança realizada em setembro.
Presidente da comissão e proponente da reunião, Brandel Junior (Podemos) sugeriu a ampliação do tempo de intervalo nas escolas — atualmente de quinze minutos — para que os alunos tenham tempo de fazer a refeição e ter recreação.
Também sobre as filas e o tempo de intervalo, Carolina Retzloff, que é mãe de um aluno da rede municipal, relatou que quando alguns alunos retiram a merenda já não há mais tempo suficiente para que possam repetir.
A vereadora Ana Lucia Martins (PT) também informou ter recebido a informação de que alunos não podiam repetir a merenda. Ela também questionou a razão do contrato das merendas prever a limitação de “1 refeição + 1” por aluno.
Calegari justificou que a menção é uma mensuração contratual com base no histórico de refeições que não tem objetivo fazer uma restrição individual.
Merendeiras
A terceirização do trabalho das cozinheiras recebeu críticas de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville (Sinsej). O assessor sindical Carlos Castro avaliou que a terceirização não substitui a qualidade do serviço público.
Sobre a situação das servidoras públicas do município que atuavam como cozinheiras no preparo das merendas, o secretário garantiu que agora elas exercem outras atribuições do cargo, como a fiscalização do preparo das refeições.
O vereador Diego Machado (PSDB) ressaltou que, numa tentativa de minimizar os impactos das mudanças para os alunos, solicitou à SED que as merendeiras das escolas da área rural não fossem transferidas de seus postos de trabalho.
Elogios
A mudança na gestão da merenda escolar em Joinville também foi elogiada na reunião.
Paulo Godoy, representante da Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Municipal Prefeito Luiz Gomes, afirmou que além de ninguém ficar sem merenda, alguns pais têm relatado que a comida é saborosa. Na opinião de Paulo, tudo está funcionando, mas alguns estão torcendo contra.
Flávia Oliveira, da APP da Escola Municipal Professora Lacy Luiza da Cruz Flores, também relatou que os alunos estão satisfeitos com a mudança.
Outra mãe de aluno, Maíra Alvarenga, elogiou as mudanças e convidou os vereadores a visitarem escolas para averiguar a situação das merendas.
Encaminhamentos
Para acompanhar os desdobramentos do novo processo de gestão das merendas, Brandel Junior declarou que os vereadores da comissão devem visitar escolas da cidade. Os vereadores agendaram retomar o debate na reunião do colegiado do dia 7 de novembro.
Audiência pública
A Comissão de Educação aprovou a realização de uma audiência pública para debater alterações na Lei nº 5.372/2005, que institui o Sistema Municipal de Desenvolvimento Pela Cultura (Simdec). O encontro, requerido pela vereadora Ana Lúcia (PT), está marcado para o dia 30 de outubro.
Tramitam na Câmara dois projetos de lei (PLO 163/2023 e PLO 164/2023) que visam modificações na Lei 5.372/2005. Ambos aguardam análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na sequência, devem ser encaminhados para avaliação da Comissão de Educação.
