Questionamentos sobre a elaboração de conteúdos didáticos e de material da formação de professores da rede municipal de ensino nortearam o debate na Comissão de Educação. O proponente do tema, Wilian Tonezi (Patriota), alegou ter recebido reclamações de pais de alunos sobre “conteúdos enviesados” em aulas remotas. A secretaria de Educação afirmou que os conteúdos são embasados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
As formas de preparo e de validação dos conteúdos de roteiros de estudos aplicados em aulas remotas formaram parte das reclamações levadas por Tonezi à comissão. Um exemplo específico apontado pelo vereador foi o roteiro de aula de história sobre “conquistas de movimentos sociais” que praticava, na opinião dele, “revisionismo histórico” sobre questões dos movimentos black lives matter e movimento feminista.
O secretário de Educação, Diego Calegari, explicou que os roteiros de estudos “são experiências novas para construir uma base de material”, que pode ou não ser utilizado pelos professores. A elaboração dos roteiros, conforme Calegari, é feita por equipes de professores “sempre com orientação que fossem baseados na BNCC”.
Calegari contou que a secretaria faz uma revisão estrutural e ortográfica dos materiais, mas não dispõe de especialistas em cada área de ensino para fazer uma “revisão robusta e profunda” dos materiais.
A vereadora Ana Lucia (PT) acrescentou que as escolas possuem um supervisor de ensino com a atribuição de avaliar o que é ensinado e também pontuou que cada escola tem um projeto político pedagógico que deve ser seguido.
O Presidente da comissão, Brandel Junior (Podemos), e o vereador Neto Petters (Novo) defenderam que escolas não tenham partido ou ideologia e que estimulem os jovens a pensar. Para Brandel, “são os jovens que têm de tomar o posicionamento da esquerda, da direita ou de onde for”.
Forma de avaliação
Outra crítica apresentada por Tonezi foi sobre o material “Prática Educativa”, do autor Antoni Zabala, repassado aos professores pela secretaria de Educação como material formador. O vereador opinou sobre a avaliação proposta no documento, que “não se limita aos resultados obtidos pelos alunos em provas”, considerando também “o processo coletivo de ensino aprendizagem como elementos ou dimensões da avaliação”. Para o Tonezi, o material precisa ser revisto.
Sobre essa situação, Calegari considerou que os professores podem ter levado a Tonezi uma “interpretação equivocada”, já que a pretensão, com o material formativo, é colocar que existem outras questões importantes na avaliação, não apenas as objetivas por meio de provas. O secretário argumentou que o processo de avaliação deve “considerar outros aspectos e não apenas o cognitivo”, como a autoestima, que ele apontou como uma habilidade que “ultrapassa o domínio meramente cognitivo”.
Aprovação
A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 26/2021, de autoria de Neto Petters (Novo). O texto revoga a Lei Complementar n° 260 de 2008, que obriga as administradoras de cinemas a ceder tempo de apresentação de campanhas do Poder Público Municipal. O parecer favorável, de Brandel Junior, foi aprovado por dois votos contra um.
Além de Brandel, votou favorável o autor da proposta. Neto citou que a Prefeitura de Joinville manifestou interesse em não utilizar o espaço. O parlamentar ainda considerou que “muitas leis mais atrapalham que ajudam”. O voto contrário foi de Ana Lucia. A parlamentar considerou “incoerente” a Prefeitura negar o uso gratuito do espaço e cogitar pagar quando for necessário.
O texto agora segue para votação em plenário.
Extraordinária
Uma reunião extraordinária foi convocada por Brandel Junior para o dia 10 de setembro. No encontro os vereadores devem discutir quatro projetos de lei de ordinária que celebram convênios da Prefeitura de Joinville com quatro entidades diferentes.
Os projetos de lei ordinária 184/2021, 185/2021, 186/2021 e 187/2021 tratam, respectivamente, de convênios com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville (Apae), Associação Para Integração Social de Crianças e Adultos Especiais (Apiscae), Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais (Ajidevi) e Associação de Amigos do Autista (Ama).
