O parecer que está sendo elaborado na Comissão de Urbanismo sobre a Revisão do Plano Diretor de Joinville deve ser apresentado em reunião no dia 19 de maio, às 19h. O anúncio foi feito no Plenário, pelo presidente da comissão, o vereador Diego Machado (PSDB). O relator da Revisão, vereador Wilian Tonezi (Patriota), garantiu que o documento estará disponível no sistema legislativo da Câmara nesta quarta-feira (11).
Até o momento, segundo Tonezi, o parecer estava “95% pronto” porque ainda há emendas para ser analisadas que chegaram hoje à Comissão de Urbanismo. Para agilizar a tramitação, Tonezi propôs, na reunião do colegiado na tarde de hoje, que o vereador Adilson Girardi (MDB) retirasse de tramitação uma emenda que ainda precisava ser analisada pela Comissão de Legislação. O emedebista concordou e retirou a emenda, aguardando que a proposta seja analisada diretamente no parecer de Tonezi.
A proposta de Girardi era que a região rural nos arredores da estrada Arataca, hoje cercada de área urbana por quase todos os lados (Morro do Meio a sul, Nova Brasília a leste e Vila Nova a norte), seja transformada em área de expansão urbana. A região como um todo teria pouco mais de 6 km², o que corresponde a três bucareins.
Tonezi recebeu a tarefa de analisar o Projeto de Lei Complementar 61/2018, que é o nome legislativo da Revisão do Plano Diretor, em abril do ano passado. Desde então, já foram apresentadas 16 emendas ao projeto.
Confira a documentação relacionada à Revisão do Plano Diretor até o momento.
Ainda por analisar
Além da proposta de Girardi, ainda há duas emendas para Tonezi analisar. Uma delas é de autoria do vereador Sidney Sabel (União Brasil), que propõe a inclusão de promoção de incentivos à atividade do turismo rural na agricultura rural como objetivo do município na área de cultura e turismo.
A outra emenda indicada hoje foi protocolada com autoria de vários vereadores para que um trecho da estrada Palmeira, no distrito de Pirabeiraba, seja incluído na macrozona urbana. A área que passaria a integrar a zona urbana se estenderia em 400m para cada lado da estrada até o entroncamento desta com a estrada Caminho Curto.
Agenda
A Comissão de Urbanismo também definiu hoje a realização de uma audiência pública sobre um projeto de lei de alteração do zoneamento e uma reunião para discutir as tarifas do serviço funerário de Joinville.
Esta discussão foi proposta pelo vereador Adilson Girardi, e ele sugeriu convite à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (a quem cabe a administração dos cemitérios de Joinville), à Secretaria de Assistência Social, ao Procon e às funerárias que operam na cidade. O debate vai ocorrer no dia 24 de maio, às 15h.
A audiência pública, por sua vez, foi solicitada pelo vereador Neto Petters (Novo) e agendada para 30 de maio, às 19h30.
