Os vereadores da Comissão de Cidadania receberam, nesta quarta-feira (21), conselheiros tutelares para discutir a precariedade das sedes depois da descentralização dos conselhos.
De acordo com a conselheira Priscila Luz, desde o ano passado os conselheiros apresentaram reclamações pela alocação de dois novos conselhos em terminais de ônibus. Eles apresentaram queixas ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente mas, segundo ela, não foram ouvidos.
Houve uma reunião dos conselheiros com a secretária de Assistência Social, Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, no início de fevereiro, em que apresentaram os pontos inviáveis, como a exposição da imagem da criança nos terminais de ônibus, a falta de infraestrutura, e a falta de segurança. De acordo com Priscila, “não existe melhoria a ser feita, é preciso retirar os conselhos dos terminais.”
O processo para alugar uma nova sede demora, em média, um ano, mas caso exista algum local da prefeitura, basta que o CMDCA revogue a resolução vigente e faça uma nova. Nenhum membro do CMDCA estava presente na reunião.
O que disse a Secretaria
A diretora executiva da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Valquiria Forster disse que quando os conselhos foram descentralizados a pasta procurou imóveis para alugar e garantir a infraestrutura, porém é difícil achar locais que tenham os documentos aceitos pela Prefeitura.
Valquiria disse ainda que estão fazendo o que é possível para melhorar as sedes, como colocar aparelhos de ar-condicionado e câmeras de segurança, mas admitiu que as salas não são ideais e admitiu o problema da localização atual dos novos conselhos.
Agora os conselheiros esperam por uma decisão do CMDCA para saber se os conselhos serão unificados ou descentralizados.
Em 20 de março, a comissão voltará a debater o tema com todos os conselheiros tutelares e o CMDCA.
