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Projeto de combate ao abandono de idosos avança na CCJ

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Comissão Constituição Justiça - Foto Mauro Schlieck/CVJ

O Projeto de Lei 130/2025, que cria uma campanha municipal contra o abandono afetivo e social de idosos, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (23). De autoria da vereadora Tânia Larson (União), o texto propõe que a iniciativa seja identificada como “Idosos Órfãos de Filhos Vivos” – um símbolo da dor causada pelo abandono familiar.

Conforme a proposta, o objetivo é conscientizar, prevenir e combater todas as formas de abandono de idosos, com ênfase na negligência afetiva por parte de familiares. A campanha, se aprovada, ocorrerá em outubro, alinhada ao calendário nacional de proteção aos direitos da pessoa idosa.

Ações previstas:

Realização de eventos públicos, fóruns e rodas de conversa;

Veiculação de campanhas educativas em mídias locais e redes sociais;

Incentivo à responsabilidade familiar e comunitária.

Tânia Larson destacou que o abandono afetivo de idosos em Joinville é uma realidade preocupante que se agravou ao longo da última década, não se limitando a casos de negligência física, mas abrange também a ausência de afeto, atenção e respeito por parte de familiares e da sociedade em geral.

Dados do IBGE citados no projeto apontam que a proporção de brasileiros com 60+ anos saltou de 8,7% (2000) para 15,6% (2025). Já a projeção para 2070 é que os idosos representem 37,8% dos brasileiros.

Após relatório favorável do vereador Lucas Souza (Republicanos), o projeto segue para análise das comissões de Finanças e Cidadania.

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