A CVJ fez uma reunião pública na noite desta segunda-feira (29) para discutir a viabilidade da reabertura do Canal do Linguado, que liga a Baía da Babitonga ao Oceano Atlântico, e foi aterrado há 86 anos. Foram convidados o coordenador da Câmara Técnica Canal do Linguado – Grupo Pró-Babitonga, o biólogo e professor da Univille Claudio Tureck, e o procurador do Ministério Público Federal (MPF) em SC, Tiago Gutierrez. O requerimento do encontro partiu dos vereadores Érico Vinicius (Novo) e Maurício Peixer (PL).
Estudos feitos entre 2002 e 2004 indicam que reabrir o canal — fechado em 1935 para substituir uma ponte, e que virou um trecho da BR-280 — resultaria em um ganho ambiental de 33% para a Baía da Babitonga, diz Claudio Tureck.
Berçário de 70% das espécies marinhas e sustento para 1,4 mil famílias de pescadores, a Babitonga sofre com impactos do fechamento, como o assoreamento, que reduziu a reprodução dos peixes, e, consequentemente, a produtividade deles. Represada, a água circula menos, sendo necessários 237 dias para renovação de 97% dela.
Segundo o biólogo, seria necessário abrir um canal de 75 metros de largura e 4 metros de profundidade. A forma mais barata e com menor impacto para o meio ambiente seria a remoção parcial do lado sul do canal, o que necessitaria de menos dragagem, explicou o procurador do MPF, Tiago Gutierrez. “O aterro está ali fazendo com que todos os problemas que a Babitonga tem sejam aumentados”, disse Gutierrez.
Ainda não há dinheiro para uma possível obra e nem mesmo para os estudos que vão dizer como as margens do canal seriam afetadas, por exemplo. A Câmara Técnica trabalha no levantamento de custos e tenta viabilizar financiamento. Uma das sugestões do procurador é dialogar com os deputados federais. Maurício Peixer sugeriu a criação de um fórum com políticos da região.
“Momento ímpar”
O período é propício, uma vez que há obras em andamento para duplicação da BR-280 – exceto no trecho que se sobrepõe ao canal e que poderia receber uma ponte. “O momento é ímpar na história para tomar essa decisão”, disse o biólogo Claudio Tureck. “Acho que a gente nunca avançou tanto tecnicamente, e a gente tem a duplicação da BR-280, que vem a passos lentos, mas ela virá”, acrescentou.
Esses estudos jogariam luz sobre uma preocupação quando o assunto é a reabertura do Canal do Linguado: Balneário Barra do Sul, cidade que margeia o canal. A possível reabertura não varreria a cidade do mapa, garantiu o procurador.
“A discussão é antiga, e nunca houve certeza do que se pode fazer”, comentou Maurício Peixer. “Quando se fala em abrir, parece que vai acabar com Barra do Sul. Se deixa assim, parece que Joinville fica cada vez pior em virtude das cheias e do assoreamento. Ou se faz força política nesse momento, em virtude da duplicação da BR-280, ou vai ficar assim para sempre”, advertiu o presidente da CVJ.
Para o vereador Érico Vinícius, a reunião teve objetivo de “fazer com que a maioria das pessoas tenha entendimento sobre a abertura, baseada em dados técnicos, para que tomem posicionamento”.
Na Justiça
Em 2002, uma ação ajuizada pelo MPF pediu a medição do dano ambiental causado pelo aterro, o estudo de impacto ambiental e que as soluções apontadas fossem implementadas. Uma liminar determinou que os estudos seriam feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que repassou a tarefa ao Instituto Militar de Engenharia (IME).
A Justiça finalmente condenou o DNIT a fazer os estudos. Mas, em 2012, o processo foi extinto sem o julgamento do mérito, o que significa que a questão pode ser levada à Justiça novamente.
Participaram da reunião os vereadores Kiko do Restaurante (PSD), Sales (PTB), Henrique Deckmann (MDB) e Wilian Tonezi (Patriota).
