O combate à violência contra a mulher foi o tema da tribuna livre da sessão ordinária desta quarta-feira (19). O espaço foi ocupado pela Rede Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que pediu apoio do Legislativo na construção de políticas públicas que promovam uma sociedade mais justa e menos violenta.
Criada em 2019 com o objetivo de combater e prevenir a violência contra a mulher, a Rede Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher foi representada na tribuna pela coordenadora da Rede Deise Gomes e pela integrante Valdete Daufemback. Conforme Deise Gomes, o número de casos de violência intrafamiliar tem aumentado, especialmente durante o período da pandemia de covid-19. Ela salientou que ainda há muitos casos que não chegam a ser registrados na polícia.
Valdete Daufemback fez um resgate histórico dos avanços conquistados pela mulher, mas avaliou que mesmo com a criação de leis recentes, como a Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006) e a Lei do Feminicídio (Lei Federal 13.104/2015), os casos de violência seguem acontecendo. Ela pediu políticas públicas para a causa, como a criação de uma “Secretaria da Mulher” ou uma “Coordenadoria da Mulher” para que se promovam políticas públicas em defesa das mulheres.
Na opinião de Valdete, “vivemos numa sociedade machista onde às vezes a violência contra as mulheres é naturalizada”. Valdete informou que a Rede Intersetorial está elaborando um planejamento educacional para educar pessoas a serem solidárias, além de uma cartilha de como proceder nos casos de violência.
Na sequência da sessão, vereadores usaram o espaço destinado aos partidos para comentar e parabenizar a apresentação realizada pela Rede Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. As duas vereadoras da CVJ, Ana Lúcia Martins (PT) e Tânia Larson (PSL) destacaram ações que vão ao encontro da pauta sugerida por Valdete Daufemback.
Ana Lúcia Martins destacou o protocolo de uma moção de apelo ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para a criação de uma Vara de Proteção da Mulher. Na opinião de Ana Lúcia, “por mais que se esforce, a Delegacia da Mulher não dá conta de atender a todas essas demandas”.
Tânia Larson levou à tribuna o Projeto de Resolução nº 14/2021, de autoria da Mesa Diretora da CVJ, que ainda será analisado nas comissões. A proposição, se aprovada, criará a Procuradoria Especial da Mulher, que terá entre os objetivos receber, avaliar e proceder as investigações e denúncias relativas às ameaças dos interesses e direitos da mulher.
De acordo com o texto do projeto, a Procuradoria Especial da Mulher será composta, preferencialmente, por vereadoras eleitas para a respectiva legislatura e, caso não haja nenhuma, deverá ser ocupada por vereadores indicados pela Mesa Diretora.
