O relator do projeto que inclui os serviços de psicólogos e assistentes sociais em escolas da rede municipal, Neto Petters (Novo), quer ouvir a opinião do Conselho Municipal de Educação. Na reunião desta terça-feira (28) da Comissão de Educação, ele pediu que um ofício seja enviado ao conselho para posterior manifestação.
O Projeto de Lei Ordinária 98/2022, da Prefeitura, atende à Lei Federal 13.935, de 2019. Ele foi encaminhado à CVJ em 2 de maio e já recebeu parecer favorável na Comissão de Legislação, onde esteve sob relatoria de Lucas Souza (PDT).
Os profissionais de psicologia e assistência social passarão a compor a equipe de multiprofissionais das unidades escolares, para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.
Segundo o texto, “essa equipe deverá desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais”.
Os profissionais serão contratados por concurso público e, “excepcionalmente”, por processo seletivo simplificado.
