Um ano desafiador, em que a Câmara de Vereadores de Joinville aproximou-se da comunidade em centenas de reuniões internas e externas, e que vai chegar ainda mais perto, com a Rádio Câmara Joinville 102,3 FM, no ar em fase experimental.
Esse é o balanço que o presidente Diego Machado (PSDB) fez ao Jornalismo CVJ. “Uma das marcas desta legislatura é justamente a gente ir ao encontro da população”, disse o vereador, “os principais debates, nós levamos aos bairros”.
O parlamentar também destacou avanços administrativos, como a finalização das obras de cabeamento de internet e dos guarda-corpos (Veja a entrevista completa no vídeo abaixo).
Para 2024, ano eleitoral, Machado acredita que a Prefeitura deve enviar projetos de alteração da Lei de Ordenamento Territorial (LOT), a Lei Complementar 470/2017, importante instrumento urbanístico da cidade.
O ano em 9 pontos
Os principais assuntos da cidade passaram pela Câmara, neste ano. A seguir, 9 ações da CVJ que foram destaques em 2023.
1. Novos conselhos tutelares
Em maio os vereadores aprovaram o projeto de lei que criou dois novos conselhos tutelares para a cidade. Joinville passou a ter cinco conselhos tutelares, cada um englobando bairros específicos, e 25 conselheiros.
Ainda foi aprovada uma emenda supressiva para retirar a obrigatoriedade de prova teórica no edital de do processo de escolha dos membros. A lei foi sancionada no mesmo mês.
2. Regulamentação do transporte público
Em abril, foi aprovado um dos projetos da Prefeitura que regulamenta o transporte público municipal, o Projeto de Lei Ordinária nº 6/2023. O texto trata da organização do serviço de ônibus. De modo geral, ele busca unificar a legislação atualmente dispersa em nove leis municipais.
O PLO 6 define as gratuidades e descontos de tarifa, bem como as obrigações e direitos da Prefeitura, da prestadora do serviço e dos passageiros. Ele também cria mecanismos de responsabilização disciplinar para infrações cometidas na prestação dos serviços.
3. Hortas comunitárias
Outro assunto pautado na Câmara em 2023 foi o projeto das hortas comunitárias, aprovado em junho e sancionado em julho.
O programa intitulado “Plantando Saúde” veio com a finalidade de fomentar e ampliar o número de hortas comunitárias em espaços públicos ou privados ociosos, sempre vinculado a uma entidade. Essas hortas recebem o apoio da prefeitura com insumos e serviços para implantação, além de suporte técnico da Unidade de Desenvolvimento Rural.
4. Comissão Especial de Saúde
O mês de julho foi marcado pela entrega de dois extensos relatórios desenvolvidos em comissões especiais da casa. O primeiro foi o da Comissão Especial de Saúde, que visitou unidades básicas de saúde e hospitais desde abril. Os vereadores identificaram uma redução de 160 para 149 equipes entre 2021 e 2022 e a perda de 288 profissionais no mesmo período, passando de 1.476 para 1.188 servidores.
Ainda deixaram uma série de sugestões, como o aumento no número de equipes da Saúde da Família adequada a quantidade de usuários e o estabelecimento de rotinas mais efetivas nas unidades.
A comissão foi composta pelos vereadores Claudio Aragão (MDB), presidente, Brandel Junior (Podemos), secretário, Cassiano Ucker (União Brasil), relator, Lucas Souza (PDT) e Neto Petters (Novo).
5. Comissão Especial de Segurança nas Escolas
Outro relatório final entregue em julho foi o da Comissão Especial de Segurança nas Escolas. Incentivados pela fatalidade ocorrida em uma escola de Blumenau em abril, os vereadores vistoriaram 164 unidades, sendo 88 escolas municipais e 76 centros de educação infantil a fim de melhorar a segurança nas escolas de Joinville.
Eles constataram que 27,43% dos botões de pânico não funcionavam, e em 51 unidades os telefones apresentaram problemas na linha. Também apresentaram sugestões, incluindo o aumento de monitoramento por câmeras, melhorias nos muros e grades e cadastro prévio de 6 horas para visitantes.
A comissão foi composta pelos vereadores Brandel Junior (Podemos), presidente, Wilian Tonezi (Patriota), o relator, Neto Petters (Novo), secretário, e os membros Adilson Girardi (MDB) e Tânia Larson (União Brasil).
6. Cordões do autismo e do girassol
Em agosto o plenário aprovou um projeto de lei importante para a promoção da acessibilidade. É o projeto que incentiva o uso dos cordões de girassol e de autismo para pessoas com deficiências não aparentes.
O objetivo do projeto era conscientizar a população sobre o uso desses instrumentos e auxiliar na identificação e garantia de direitos para essas pessoas. Essa lei também estipula a promoção de ações sobre o assunto pela própria prefeitura. Vale lembrar que a utilização não é obrigatória, mas é um facilitador na vida da pessoa com deficiência.
7. Binário na Zona Sul
Em setembro foi criada a Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Região Sul de Joinville, com o objetivo de elaborar um relatório em seis semanas sobre a proposta da Prefeitura de implantar um binário nas ruas Monsenhor Gercino e Florianópolis.
O motivo é que as duas ruas são responsáveis por grande parte do trânsito na zona sul, além de terem um alto índice de acidentes. A Monsenhor Gercino, por exemplo, é por cinco anos consecutivos a rua com mais acidentes na cidade. Em 2022 foram 173 acidentes, enquanto na rua Florianópolis, 58.
No relatório final, entregue em novembro, o vereador relator Alisson (Novo) foi contrário à alteração sem antes a adequação de infraestrutura urbana de vias secundárias. Entre os apontamentos estavam a necessidade de melhorias na iluminação e implementação de rotas de fugas de inundação.
A comissão foi composta pelos vereadores Lucas Souza (PDT), como presidente, Tânia Larson (União Brasil), como secretária, Alisson (Novo), como relator, Brandel Junior (Podemos) e Claudio Aragão (MDB) como membros.
8. Lançamento da Rádio Câmara Joinville
Novembro ficou marcado pelo lançamento da Rádio Câmara Joinville 102,3 FM. Em sessão especial, os vereadores parabenizaram a dedicação das equipes da CVJ para que a rádio fosse ao ar. As tratativas oficiais para a criação foram em 2016, quando o convênio com a Câmara dos Deputados foi firmado.
Os vereadores Érico Vinicius (Novo), Lucas Souza (PDT), Cleiton Profeta (PL) e Diego Machado (PSDB) junto com o secretário municipal de cultura, Thiago Boeing, apertaram o botão vermelho que lançou a rádio de forma simbólica. No estúdio, o chefe de jornalismo da CVJ, Carlos Henrique Braga pronunciou as primeiras palavras na frequência: “Alô, alô, Joinville. Está no ar a Rádio Câmara Joinville 102,3 FM. Sinta-se em casa na sua nova companhia do rádio joinvilense.”
A rádio começa em caráter experimental, com a maior parte da programação transmitindo a Rádio Câmara de Brasília.
9. Prêmio Jovem Autor 2023
O Prêmio Jovem Autor 2023 foi especial. Primeiro porque bateu o recorde de inscrições com 27.767 mil trabalhos, entre as categorias carta, desenho, poema, crônica e artigo de opinião. Segundo porque teve como tema a “Valorização e Respeito aos Idosos”, com a nova categoria “Para Sempre Jovem Autor”, em que os idosos puderam participar do concurso.
Os vencedores foram revelados no dia 23 de novembro. A cerimônia de premiação contou com apresentações de dança do grupo de Jazz do Colégio Oficina e da banda da escola municipal Virginia Soares.
A Câmara Mirim, também coordenada pela Escola do Legislativo, celebrou 20 anos. Os novos vereadores mirins tomam posse em março.
