RESUMO: A Política Municipal de Valorização da Vida e da Saúde Mental (PL 76/2025) de Joinville, que prevê ações lideradas pela Secretaria de Saúde para prevenir depressão, suicídio e automutilação, recebeu parecer favorável. Proposta pelo vereador Lucas Souza (Republicanos), a iniciativa visa garantir acesso à atenção psicossocial e sensibilizar a sociedade.
A Política Municipal de Valorização da Vida e da Saúde Mental, prevista no Projeto de Lei Ordinária 76/2025, recebeu parecer favorável da relatora Liliane da Frada (Podemos) na Comissão de Saúde desta quarta-feira (4). A proposta, de autoria do vereador Lucas Souza (Republicanos), prevê que a Secretaria Municipal de Saúde lidere ações municipais de prevenção à depressão, suicídio e automutilação.
O texto estabelece que a política envolverá a realização de campanhas e ações educativas para promoção da saúde mental no município. Na justificativa, Lucas Souza citou dados da Associação Brasileira de Psiquiatria que apontam que, a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio no mundo, e a cada 3 segundos alguém atenta contra a própria vida.
O parlamentar ainda ressaltou que, embora as taxas de suicídio aumentem globalmente, a prevenção é possível quando profissionais de saúde identificam fatores de risco e adotam medidas para reduzi-los.
Entre os objetivos da política estão:
– Garantir acesso à atenção psicossocial, especialmente para cidadãos com histórico de ideação suicida, automutilação ou tentativas de suicídio;
– Sensibilizar a sociedade sobre lesões autoprovocadas como problema de saúde pública prevenível.
No parecer aprovado, a relatora Liliane da Frada recomendou a aprovação do projeto, condicionada às emendas redacionais da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria segue agora para votação em Plenário.
Agenda da Comissão de Saúde:
Além da aprovação do projeto, os vereadores deliberaram a agenda de trabalho da comissão para as próximas semanas, confira:
– 06 de junho, 15h30: Visita à UBSF Aventureiro III para apurar denúncia de ausência de atendimento por conta da realização de reuniões internas;
– 09 de junho, 14h: Reunião extraordinária sobre fila de cirurgias bariátricas e retirada de pele;
– 18 de junho, 14h: Reunião ordinária para debater falta de fonoaudióloga na Apae Joinville e planejamento das obras da UBSF Vila Nova Sede e UBSF Vila Nova II;
– 02 de julho, 14h: Reunião ordinária sobre internação compulsória, involuntária e voluntária de dependentes químicos.
