A Comissão de Finanças ouviu o secretário de Educação, Diego Calegari, na reunião desta quarta-feira (12). Os investimentos da pasta e a segurança nas escolas municipais pautaram o diálogo entre o secretário e os vereadores. Desde fevereiro os vereadores de Finanças sabatinam secretários municipais nos encontros da comissão.
Ao apresentar o orçamento e as despesas da secretaria, Calegari destacou que o município precisa investir 25% do orçamento em educação. Justamente o percentual motivou um questionamento de Claudio Aragão (MDB), que perguntou ao secretário o motivo de Joinville não ter atingido tal proporção no ano passado.
Em resposta, Calegari alegou que o município vivenciou uma situação atípica por conta da pandemia da covid-19 e acrescentou que a gestão recebeu a secretaria desprovida de projetos da gestão anterior. Segundo Calegari, muitos municípios brasileiros encontraram dificuldades de executar o mínimo constitucional de investimentos em educação. O secretário ainda afirmou que a diferença de investimento já foi reduzida e que há previsão da pasta fechar acima dos 25% e recompor o déficit no exercício atual.
O vereador Alisson (Novo) questionou Calegari sobre a dificuldade para gerir o descompasso entre o orçamento e o crescimento de matrículas. O secretário explicou que o descompasso existe por conta do alto fluxo migratório em Joinville. Ele explicou que, de 2021 para 2022, o aumento de matrículas no ensino fundamental no município cresceu mais que no acumulado no período 2007 a 2021. Ele afirmou, entretanto, que consegue honrar os compromissos com um controle frequente dos dados.
Segurança armada
Diante das discussões de medidas de segurança para as escolas em Joinville, Claudio Aragão perguntou a opinião de Calegari sobre a presença de segurança armada dentro das escolas.
O secretário disse que avalia todas as opções de segurança, mas observou que vê diferença entre ter na escola a presença de um policial da reserva, com experiência, ou ter um profissional armado treinado em poucos dias para cumprir um contrato emergencial.
Calegari afirmou ser contrário à presença de segurança armada sem a devida experiência. Para ele, há de ter cuidado para não colocar os alunos em maior risco em vez de protegê-los. O secretário ainda enfatizou que o ponto central do tema é tomar medidas com fundamentação técnica.
Vagas de creches
Sobre a educação infantil, Lucas Souza (PDT) questionou Calegari sobre o motivo de Joinville não atingir a universalização das vagas de creche. Calegari apontou que o fluxo migratório dificulta a universalização. Ele ainda citou que cidades que conseguem a cobertura total das vagas, como São Paulo, por exemplo, recorrem às vagas ofertadas por instituições filantrópicas.
Calegari avaliou que “surpreendentemente, Joinville que tem fama de ser muito solidária, não tem entidades filantrópicas que oferecem vagas”. O secretário analisou que as entidades estão cheias ou não querem oferecer vagas para a educação infantil do município.
O secretário analisou que construir centros de educação infantil leva mais tempo do que adquirir as vagas por convênio e, portanto, se existissem 10 mil vagas de entidades filantrópicas ofertadas em Joinville, a Prefeitura compraria. Calegari declarou que há interesse e recursos para a compra de vagas, mas a oferta não atende a demanda do município.
