Os vereadores aprovaram ontem (10) projeto que obriga estabelecimentos de saúde de Joinville a divulgar mensalmente informações sobre o número de ausências de munícipes em seus serviços. A divulgação será restrita à quantidade de faltas, sem mencionar dados dos pacientes.
A divulgação das ausências constará em informativos afixados em local de fácil visibilidade nos estabelecimentos junto com mensagem de conscientização dos munícipes para que sejam reduzidas gradativamente as faltas e reincidências.
Com autoria de Pastor Ascendino Batista (PSD), e um substitutivo global de Neto Petters (Novo), na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei Ordinária nº 60/2025 abrange Unidades de Pronto Atendimento, Unidades Básicas de Saúde, hospitais, clínicas e demais espaços públicos ou conveniados à rede municipal de saúde que realizem consultas médicas, odontológicas, psicológicas, exames e cirurgias.
O texto aprovado segue para sanção ou veto do prefeito.
