A Comissão de Economia destinou a reunião desta segunda-feira (7) à bitributação de propriedades rurais em Joinville, por sugestão do vereador Nado (Pros). Entretanto, a ausência de informações da Secretaria de Fazenda sobre as análises dos pedidos de isenção motivou o agendamento de nova data para o debate. A Comissão definiu que o tema será retomado na próxima reunião do colegiado no dia 21 de fevereiro, às 15h.
Os vereadores alegaram que produtores rurais estariam reclamando da demora da Prefeitura para aceitar os pedidos de isenção de IPTU. Pauta de vários encontros da comissão em 2021, a questão da bitributação envolve essencialmente produtores rurais de Joinville que exercem atividades agrícolas em terrenos da área urbana do município. Desta forma, mesmo com vocação rural, esses proprietários estariam recebendo cobrança do ITR (para imóveis rurais) e do IPTU (para imóveis urbanos).
No encontro desta tarde, o representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), Luiz Carlos da Maia, explicou que até o final de outubro do ano passado a secretaria tinha analisado a documentação e visitado as propriedades dos interessados na isenção. Segundo ele, 68 processos foram encaminhados para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que seria a responsável pelo deferimento ou indeferimento dos pedidos. Maia também informou que outros quatro processos não avançaram por conta da ausência de alguma documentação.
Representantes da Sefaz, Heloísa Menegazzo e Patrícia de Castro Pedro relataram que os 68 pedidos estão sob análise da secretaria, mas não souberam responder questionamento dos vereadores sobre a exatidão de quantos processos já teriam sido concluídos. Conforme justificativa das representantes, antes de 2021 esses processos levavam até quatro meses para serem analisados e, além disso, a pauta concorre com outras demandas dentro da unidade responsável pela tarefa.
Análise morosa
Sidney Sabel (Democratas) avaliou que a análise está morosa e que dá incerteza se os pedidos estão realmente sendo analisados, já que o processo vem “mastigadinho” da pasta da agricultura. “A Fazenda está de má vontade”, criticou.
Presidente da comissão, Diego Machado (PSDB) disse concordar com boa parte do discurso de Sabel. Diego destacou que a Sama teria feito a parte dela ao analisar documentos e visitar as propriedades e, que diante disso, a comissão não aceitará da Sefaz o indeferimento dos processos que receberam aval da Sama pela isenção.
Na mesma linha de raciocínio do presidente, Henrique Deckmann (MDB) disse ser uma decepção a Sefaz ainda não ter o resultado dos pedidos. Na opinião dele, a Secretaria da Fazenda não quer resolver o problema.
