A Tribuna Livre desta quarta-feira (12) teve a participação do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Joinville e do projeto Proteja Seus Filhos.
O representante do Proteja Seus Filhos, Cláudio Oliveira Junior, chamou a atenção para os altos índices de violência sexual infantil. “O problema é tabu, pouco comentado, mas precisamos falar sobre porque o problema é grave e existe”. Cláudio apresentou dados que mostram que 25% das meninas brasileiras são violentadas antes dos 18 anos e um em cada seis meninos são violentados antes dos 18 anos. Os dados mostraram ainda que 73% dos crimes de violência sexual são praticados por algum conhecido da família ou familiar da criança. Os dados são do Ministério Público Federal.
Em Joinville, em 2020, foram registrados 94 estupros de vulnerável de 0 a 11 anos e 44 estupros de vulnerável de 12 a 17 anos. Os dados são da Secretaria de estado de Segurança Pública.
Segundo Claudio Oliveira, diante dessa realidade, o projeto Proteja Seus Filhos tem como objetivo divulgar informações e fazer palestras de educação sexual como forma de prevenção a casos de violência sexual infantil, fornecer ajuda psicológica e jurídica a crianças que sofram desse tipo de violência e sugerir legislação e políticas públicas voltadas a prevenção da violência sexual infantil, além de capacitar as escolas a identificar casos de violência sexual infantil.
Atualmente tramita na Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê a instituição do “Maio Laranja” no âmbito do município. O mês de maio é considerado o mês de combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, sendo representado pela cor laranja. O Projeto de Lei Ordinária 15/2021, de autoria do vereador Sidney Sabel (DEM), prevê que durante o mês de maio, podem ser realizadas atividades para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente. O texto teve parecer favorável aprovado na Comissão de Legislação.
Enfermagem
O presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Joinville, Lourival Pisseta, falou na Tribuna Livre para lembrar a semana da enfermagem. Segundo ele, nas últimas décadas a profissão de enfermagem vem se qualificando, sendo atualmente integradas pelos técnicos de enfermagem e pelos enfermeiros.
Na visão do presidente da entidade, durante a pandemia os profissionais foram homenageados e elogiados, porém não foram valorizados. “Só se dá valor a uma profissão quando sua remuneração é digna, o que não acontece nem no Brasil nem em Joinville”. Ele citou que tramita no Senado Federal um projeto que prevê a instituição de um piso nacional para enfermeiros (PL 2564). A proposta fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão, caso aprovado o texto, o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Pisseta pediu aos vereadores ajuda para pressionar os senadores de Santa Catarina a votarem a favor proposta.
O presidente da Câmara de Joinville, vereador Maurício Peixer (PL), afirmou que poderá ser feita uma moção pedindo aos senadores que votem a favor do PL 2564 no Senado.
Tribuna Livre
A Tribuna Livre é um espaço de 20 minutos no começo das sessões ordinárias das quartas-feiras, que é aberto a entidades legalmente constituídas. A cada sessão, até duas entidades podem se apresentar pelo tempo de 10 minutos cada uma.
