A Câmara de Vereadores de Joinville fez ontem, à noite, na Escola Municipal Anita Garibaldi, a sexta audiência pública para discussão das emendas ao projeto da nova Lei de Ordenamento Territorial (LOT). Desta vez, o objetivo dos vereadores das comissões de Legislação e de Urbanismo foi ouvir as reivindicações dos moradores do Sâo Marcos e do Anita Garibaldi. Cerca de 120 moradores dos dois bairros participaram da audiência e mostraram consenso na defesa de seus interesses.
Representantes do Anita Garibaldi pediram a redução de gabarito dos edifícios de 45m para 35m de altura e recuo frontal de 60º, em vez de 76º, como está proposto atualmente. Durante a audiência, houve críticas contundentes também à implantação das faixas viárias. Já aqueles que se manifestaram em favor do bairro São Marcos querem que a região seja transformada em Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), criando uma espécie de cinturão verde, em que o bairro ficaria protegido de um crescimento desornado, mantendo suas características atuais, com áreas verdes e fauna diversificada.
Juarez Vieira, presidente da Associação de Moradores do Bairro Anita Garibaldi, destacou que prédios com até 45 metros de altura tirariam a qualidade de vida dos moradores do bairro. A preocupação é com o sombreamento nas casas e os engarrafamentos no trânsito, que, segundo o líder comunitário, já são constantes nas principais ruas da região. “Nosso bairro é essencialmente formado por residências unifamiliares. Além disso, sofremos com inundações. Pense morar em um local úmido e sem incidência de sol. Seria muito prejudicial à saúde das pessoas, especialmente dos idosos. Nosso bairro, segundo dados do IBGE, é um dos que mais tem idosos em Joinville”, argumentou Vieira.
Tônio Tromm, presidente da Associação de Moradores do Bairro São Marcos, disse que a criação da ARIE ajudaria na preservação das nascentes e das aves que habitam o bairro. Tromm informou que os moradores estão unidos pela preservação ambiental. “Queremos crescer, sim, mas de forma ordenada e em harmonia com a natureza. Nós acreditamos que essa é a vocação do nosso bairro e vamos lutar por isso”, afirmou.
Entenda as propostas defendidas pelos moradores
Anita Garibaldi
Pelo novo projeto, a altura máxima dos edifícios passa a ser definida em metros e não mais em pavimentos. A proposta encaminhada pela Prefeitura de Joinville para o bairro é de 45 metros. Considerando que, em média, cada pavimento tem três metros de altura, significa dizer, em tese, que poderiam ser construídos prédios de até 15 andares. Os moradores não querem. Para eles, o máximo deveria ser de 35 metros, o que, em tese, chegaria a 11 andares, considerando-se a média de três metros por andar.
Além de reduzir a altura, eles pedem o aumento do recuo frontal, dos prédios. Pelo projeto da nova LOT, o recuo mínimo permitido é definindo por meio de um ângulo de 76º, formado entre o topo da edificação e o eixo central da rua. Para os moradores, esse ângulo é excessivo, porque aumentaria o sombreamento das residências. A proposta defendida na audiência pública de ontem é que o ângulo seja de 60º, que era a proposta do primeiro projeto da nova LOT, apresentado pelo então prefeito Carlito Merss, em 2011, mas que foi retirado de tramitação. Esse ângulo “força” os construtores a erguer os edifícios mais para o fundo dos terrenos, dependendo do número de pavimentos.
São Marcos
Pelo novo projeto, boa parte da bairro ficaria definida como Área de Adensamento Controlado, permitindo construções de até nove metros de altura. Os moradores querem um zoneamento ainda mais restritivo, que seria o de Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), que também permite construções de até nove metros de altura, mas que restringe o índice construtivo de um terreno, ou seja, uma porção bem menor do que é permitido hoje ficaria livre para construção. Apesar disso, os moradores acreditam que é possível conciliar crescimento com preservação da natureza. O objetivo é manter a qualidade de vida, estabelecendo um cinturão verde, que os morros que circundam o bairro ficariam preservados.
Pedidos serão avaliados nas comissões
Os vereadores Maurício Peixer, do PR, e Manoel Francisco Bento, do PT, presidentes das comissões de Legislação e de Urbanismo da Câmara, respectivamente, devem dar encaminhamento às propostas nas próximas reuniões das duas comissões. Os parlamentares vão avaliar quais emendas atendem e quais não atendem às reivindicações para emissão dos pareceres.
Bento destacou que a decisão compete aos vereadores, que devem tomá-la sem se deixar levar por pressões. “Temos de pensar naquilo que é melhor para os moradores da cidade, buscando o consenso. Esse é um projeto complexo, que vai agradar alguns e desagradar outros. Por isso, temos de votar com muita responsabilidade”, afirmou.
Peixer considerou positiva a participação popular na audiência de ontem. O vereador disse que o consenso mostrado pelos moradores dos dois bairros representa o amadurecimento do senso de coletividade. Ele aproveitou, ainda, para reiterar o convite para que os moradores de outros bairros também participem das próximas audiências. Já há pelo menos mais quatro agendadas, mas com locais ainda a definir. Oportunamente, a Câmara de Vereadores de Joinville fará a divulgação das datas e locais.
Texto: Jornalismo CVJ, por Felipe Faria / Fotos: Nilson Bastian
