As comissões são órgãos da Câmara de Vereadores de Joinville com a finalidade de examinar projetos em tramitação, e sobre eles emitir pareceres sobre a legalidade e o mérito. Entre os vereadores, as comissões são consideradas o “coração” da Câmara, porque todos os projetos são discutidos nelas antes de chegarem a plenário para as votações.
As comissões são classificadas de duas formas. Elas podem ser permanentes — ou seja, aquelas que são compostas anualmente (exceto a Mesa Diretora, que é composta a cada dois anos) para analisar as matérias de sua competência — e podem ser temporárias — ou seja, aquelas compostas a qualquer tempo, por período máximo determinado, para avaliar um caso ou situação específica.
As comissões permanentes são compostas por cinco ou três vereadores. A exceção é a Mesa Diretora, que é composta por quatro.
As reuniões ordinárias destas comissões podem ser semanais, quinzenais ou mensais. As comissões temporárias são formadas sempre por cinco vereadores e têm regime diferenciado de trabalho.
Veja ao lado a composição das comissões em 2020 e, abaixo, a listagem das comissões permanentes e temporárias.
COMISSÕES PERMANENTES
- Mesa Diretora
- Legislação, Justiça e Redação
- Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
- Finanças, Orçamento e Contas do Município
- Saúde, Assistência e Previdência Social
- Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
- Cidadania e Direitos Humanos
- Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo
- Proteção Civil e Segurança Pública
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
- Comissão Especial
- Comissão Parlamentar de Inquérito
- Comissão Processante
