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Aprovado projeto de municipalização de escola

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Municipalização de escola foi aprovada em primeiro turno. Projeto ainda precisa passar por segunda votação antes de ir a sanção ou veto do prefeito
Municipalização de escola foi aprovada em primeiro turno. Projeto ainda precisa passar por segunda votação antes de ir a sanção ou veto do prefeito

A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou hoje, em primeiro turno, o Projeto de Lei 11/2016, que municipaliza a escola Plácido Xavier Vieira, localizada no bairro Santa Catarina. A escola era administrada pelo governo estadual até 2014 e foi a primeira a passar pelo processo de municipalização na cidade.

O PL 11/2016 tem como objetivo “regularizar a situação da unidade escolar junto ao Ministério da Educação e ao INEP”, e o início do ano letivo. O projeto mantém o nome da escola, por “solicitação da comunidade”, conforme a mensagem da Prefeitura.

A municipalização dessa escola é a primeira ação do Programa de Parceria Educacional Estado/Município, formalizado em convênio reconhecido pela Lei 7.968/2015, que prevê a assunção total ou parcial, pelo município, da rede de ensino fundamental que é administrada, hoje, pelo governo do estado. O convênio estabelecido pela lei deve durar até 2019. Também passa atualmente pelo processo de municipalização a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Sebastião Sacarzello, no bairro Itaum.

Nome da Escola

O nome da escola é homenagem a Plácido Xavier Vieira, nascido em Araquari em 1886 e falecido em 1958, foi professor e fundou escolas no Itinga e na localidade da Corveta, em Araquari.

Texto: Jornalismo CVJ, por Marina Bosio / Revisão e edição: Sidney Azevedo / Foto: Nilson Bastian

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