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Municipalização pode iniciar pela Zona Sul

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Relatoria do projeto cabe, pela Comissão de Urbanismo, ao vereador Roberto Bisoni (PSDB)
Relatoria do projeto cabe, pela Comissão de Urbanismo, ao vereador Roberto Bisoni (PSDB)

A localidade do KM 4, no bairro Santa Catarina, pode passar a ter uma segunda escola municipal, oficialmente, caso o Projeto de Lei 11/2016 seja aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Udo Döhler. A proposta é efetivar a municipalização da escola que tem o nome do professor Plácido Xavier Vieira, administrada pelo governo estadual até 2014. O edifício onde funciona a escola abriga atualmente uma extensão da Escola Municipal Deputado Lauro Carneiro de Loyola, situada no mesmo bairro.

O PL 11/2016 tem como objetivo “regularizar a situação da unidade escolar junto ao Ministério da Educação e ao INEP”, e o início do ano letivo. O projeto mantém o nome da escola, “solicitação da comunidade”, conforme a mensagem da Prefeitura. O projeto passou pela Comissão de Legislação e tramita agora na Comissão de Urbanismo. O relator é o vereador Roberto Bisoni (PSDB).

A municipalização dessa escola é a primeira ação do Programa de Parceria Educacional Estado/Município, formalizado em convênio reconhecido pela Lei 7.968/2015, que prevê a assunção total ou parcial, pelo município, da rede de ensino fundamental que é administrada, hoje, pelo governo do estado. O convênio estabelecido pela lei deve durar até 2019. Também passa atualmente pelo processo de municipalização a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Sebastião Sacarzello, no bairro Itaum. 

Nome da escola

O nome da escola é homenagem a Plácido Xavier Vieira, nascido em Araquari em 1886 e falecido em 1958, foi professor e fundou escolas no Itinga e na localidade da Corveta, em Araquari.

Texto: Sidney Azevedo

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