O Plenarinho da Câmara ficou lotado nesta terça-feira (7) para o debate do projeto que institui o Programa Escola Sem Partido na rede de ensino. A proposta foi debatida na reunião conjunta das comissões de Educação e de Participação Popular. Representantes de movimentos sociais e da União Joinvilense dos Estudantes (Ujes) estenderam faixas com a frase “Abaixo a Lei da Mordaça” – alguns usaram mordaças, em protesto. Uma audiência pública pode ser marcada para discutir a ideia.
Autora da proposta de número 221/2014, a vereadora Pastora Leia (PSD) defendeu o projeto, afirmando que ele pretende a neutralidade política, ideológica e religiosa nas escolas.
“O projeto apenas está cumprindo aquilo que está na Constituição Federal, no inciso sexto do artigo quinto”, disse a vereadora.
Na reunião, o vereador Adilson Mariano (PSOL) afirmou que o projeto é uma tentativa de impedir a livre manifestação do pensamento.
“Nosso país viveu uma ditadura e com muita luta conseguimos liberdade, mas mal conseguimos fazer valer essa liberdade e já temos tentativas de cerceá-la”, afirmou. Ele disse que o projeto está vinculado a um movimento nacional ligado a partidos políticos.
Movimentos sociais contrários à ideia chamam o PL de Lei da Mordaça.
A advogada do Centro de Direitos Humanos (CDH) Cynthia Pinto da Luz afirmou que o projeto vai gerar uma “caça às bruxas” nas escolas. “A pluralidade de ideias será prejudicada se ele for aprovado”, disse. Ao Canal Legislativo, ela disse que o CDH vai lutar politicamente para que a proposta não passe na Câmara.
O representante do Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville e Região (Sinsej) Josiano Godoi considerou o projeto uma afronta à Constituição e sugeriu audiência pública para debater o assunto com todas as entidades interessadas, ideia que o presidente da Comissão manisfestou que vai levar em consideração.
O presidente da Comissão de Educação, vereador Cláudio Aragão (PMDB), afirmou que se necessário será marcada uma audiência pública para discutir o projeto.
Reclamação dos pais
A vereadora Pastora Léia afirmou que o projeto surgiu de denúncias de pais, preocupados com a abordagem dos professores em sala de aula. Segundo ela, eles têm medo de reclamar nas escolas. Ao Canal Legislativo, ela falou que as críticas ajudam no debate.
Favorável ao projeto, o presidente do Centro de Execução e Projetos Sociais (CEPSERV), Márcio Cidral, disse que a escola deve priorizar o ensino acadêmico.
A diretora-executiva da Secretaria de Saúde, Sonia Fachini, afirmou que já há legislação que delimita o trabalho dos educadores, como os planos nacional, estadual e municipal de educação.
A presidente do Conselho Municipal de Educação, Denise Rengel, afirmou que o projeto está em análise no conselho e em breve o parecer será repassado à Câmara de Vereadores.
Texto: Jornalismo CVJ, por Marina Bosio/ Edição: Carlos Henrique Braga/ Foto: Nilson Bastian.
