A agenda da CVJ dos dias 21 a 25 de março terá uma audiência pública para tratar de alterações na LOT, a fim de solucionar questões de lotes localizados junto a faixas rodoviárias. Em sessão solene, será instalada a Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores de Joinville. Confira mais detalhes da programação.
Segunda-feira (21)
Comissão de Legislação, às 15h, no plenário.
Comissão de Economia, às 15h, no plenarinho. Discussões sobre a organização da Semana Farroupilha, sobre o funcionamento da Escola Agrícola e sobre a construção do Palácio das Orquídeas. Também será apresentada proposta de desenvolvimento e utilização do complexo da Unidade de Desenvolvimento Rural (UDR).
Comissão de Urbanismo, às 16h, no plenarinho. Votação do parecer do Projeto de Lei Complementar n° 4/2022, que estabelece a distância mínima de área não edificável às margens de cursos d’água na área urbana.
Sessão ordinária, às 17h, no plenário.
Audiência pública, às 19h30, no plenário. Discussão do Projeto de Lei Complementar n° 65/2021, que altera a Lei de Ordenamento Territorial para permitir que terrenos anexados a imóveis no zoneamento conhecido como Faixa Rodoviária também sejam considerados parte desse zoneamento, desde que o acesso seja pela rodovia.
Diligência da Comissão de Saúde ao Hospital Infantil às 19h30.
Terça-feira (22)
Comissão de Educação, às 14h, na sala das comissões.
Comissão de Urbanismo, às 15h, no plenarinho. Discussão sobre o serviço de podas de árvores oferecido pela Prefeitura. Foram convidados representantes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e de empresas de telefonia.
Sessão ordinária, às 17h, no plenário.
Quarta-feira (23)
Comissão de Cidadania, às 14h, na sala de comissões.
Comissão de Finança, às 15h30, no plenarinho.
Sessão ordinária, às 17h, no plenário. Na tribuna livre, a terapeuta ocupacional da Associação de Síndrome de Down, Bárbara Cristiane de Mira Vieira, e a diretora-geral administrativa do Instituto Priscila Zanette (IPZ), Rosa Ramos Fernandes Joesting.
Quinta-feira (24)
Cerimônia de instalação da Procuradoria da Mulher, às 19h30, no plenário. Posse da primeira procuradora, vereadora Tânia Larson, e da primeira procuradora adjunta, vereadora Ana Lucia Martins.
Covid-19
Para evitar aglomerações, a presença de público continua limitada na CVJ. Todos os compromissos, todavia, são transmitidos ao vivo pelo Canal CVJ no YouTube e no Facebook.
Os protocolos de segurança sanitária contra a covid-19 estão sendo seguidos em todas as reuniões, sessões e audiências públicas. Por isso, as agendas podem ocorrer em locais diferentes daqueles previstos, de modo a garantir o distanciamento social.
