O Projeto de Resolução 6/2025, que cria o Programa Institucional Memória CVJ, está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De autoria da Mesa Diretora, a proposta tem como finalidade preservar digitalmente o acervo histórico do Poder Legislativo e garantir o acesso público a documentos, registros e peças de relevância para a memória político-administrativa de Joinville. Na avaliação da CCJ, o vereador Kiko da Luz (PSD) foi designado relator da proposta e deverá apresentar um parecer nos próximos encontros do colegiado.
Conforme o projeto, o programa prevê a organização sistematizada, catalogação e divulgação de materiais históricos da Câmara, com ênfase na digitalização de arquivos e na criação de plataformas de consulta aberta à população.
O texto também prevê a promoção de ações educativas para aproximar a comunidade do Poder Legislativo. Entre as atividades previstas estão a coleta de materiais históricos, tratamento técnico do acervo, cooperação com instituições de pesquisa e a criação de um memorial digital permanente, aberto à consulta pública.
Na justificativa do projeto, os autores Diego Machado (PSD), Tânia Larson (UNIÃO) e Henrique Deckmann (MDB), que compõe a Mesa Diretora, destacam o risco de perda de documentos históricos e a necessidade de estruturar um espaço dedicado à memória institucional. A iniciativa segue exemplos como o da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que já regulamentou processos semelhantes.
Após avaliação da CCJ, o texto ainda passa pela Comissão de Finanças e na sequência poderá ser discutido e votado em Plenário.
