A comissão especial criada para acompanhar as discussões de implantação da Região Metropolitana de Joinville (RMJ) se reuniu pela primeira vez na manhã desta terça-feira (6). Os vereadores deliberaram uma prévia de cronograma para as próximas reuniões e determinaram as prioridades nos estudos a serem realizados.
Foi aprovado convite ao presidente da Companhia Águas de Joinville (CAJ), Giancarlo Schneider, para participar da próxima reunião, marcada para terça-feira (13), às 10h. O objetivo é discutir os desafios do saneamento básico em Joinville e demais cidades que devem compor a RMJ, considerando o novo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho de 2020. Os vereadores decidiram, ainda, que vão visitar, nas próximas semanas, a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) e a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec).
O objetivo será entender como funcionam as regiões metropolitanas das capitais catarinense e paranaense, para que sirvam de parâmetro para a criação da que vai abranger Joinville e municípios vizinhos. A visita à Suderf ficou previamente agendada para o dia 15 deste mês, a depender de confirmação.
A Comissão pretende aproveitar a ida a Florianópolis para visitar a autarquia responsável pelo gerenciamento do transporte público integrado daquela região metropolitana. Os vereadores vão, ainda, visitar a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), para conversar com o relator do projeto de criação da RMJ na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado estadual Coronel Mocellin (PSL).
No dia 23, os vereadores pretendem ir a Curitiba visitar a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba. No dia 29, farão uma reunião às 19h, em que serão convidados os prefeitos das cidades que devem compor a RMJ, além dos deputados estaduais do norte catarinense.
Abrangência
De acordo com o presidente da comissão especial, vereador Lucas Souza (PDT), um passo importante para a criação da RMJ é a alteração da Lei Estadual nº 495/2010, que definiu regiões metropolitanas para todo o estado, entre elas uma região metropolitana do norte-nordeste catarinense, que abrange 26 municípios, dentre eles Joinville. Para o vereador, essa delimitação, que acabou não tendo efeitos práticos, é muito ampla e não atinge os objetivos de uma região metropolitana.
Na visão do parlamentar, a região metropolitana deveria abranger os 9 municípios que atualmente compõem a Amunesc: Joinville, Araquari, Itapoá, São Francisco do Sul, Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Rio Negrinho, Garuva e São Bento do Sul. Já o texto do Projeto de Lei Complementar 18/2021 que tramita na Alesc, protocolado pela deputada estadual Paulinha (PDT), abrange sete municípios: Joinville, Araquari (compondo a região metropolitana) e os municípios da área de expansão, que são: Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Campo Alegre, Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul.
