A Comissão Especial da Região Metropolitana de Joinville (RMJ) definiu o calendário de ações para o mês de maio. Além de reunião com associações de municípios que poderão integrar a região metropolitana, a comissão tem na agenda data para apresentação do relatório dos trabalhos e também de entrega de emenda à relatoria da proposta, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Um projeto que prevê criação da Região Metropolitana de Joinville tramita na Alesc, protocolado pela deputada estadual Paulinha (PDT). O texto prevê que a região compreenda sete municípios: Joinville, Araquari (compondo a região metropolitana) e os municípios da área de expansão, que são: Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Campo Alegre, Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul. Instalada oficialmente no dia 30 de março, a comissão especial foi criada na CVJ para acompanhar as discussões de implantação da RMJ.
Para o presidente da Comissão Especial, Lucas Souza (PDT), os vereadores da comissão estão se debruçando para que a RMJ seja segmentada em três regiões em torno da divisão de três associações de municípios das regiões norte e nordeste de Santa Catarina: a Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), a Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte) e a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali). Uma reunião com as associações está marcada para a próxima terça-feira (11).
Veja o calendário da comissão:
11/05 – Reunião com os Diretores Executivos das Associações dos Municípios;
18/05 – Reunião Ordinária para apresentação da emenda e aprovação do relatório dos trabalhos;
19/05 – Ato de entrega da emenda proposta ao Relator Deputado Coronel Mocelin (PSL), na Alesc.
Conforme Souza, há consenso sobre o tema com a Amunesc e também aprovação do conselho da Amvali. Com relação a Amplanorte, o vereador informou que fez uma apresentação e aguarda aceitação da entidade.
O presidente da comissão afirmou que a comissão defende o modelo com as associações de municípios como órgãos de apoio técnico e administrativo da região metropolitana. “Esse modelo habilita os municípios a receber mais recursos federais sem o peso de criação de uma estrutura estatal, sem ter o prejuízo da discussão que tivemos em 2018 que esbarrou na criação da estrutura estatal”, analisou.
