Aos gritos de “Aqui, não!”, centenas de moradores da região rural de Joinville, Garuva, Campo Alegre e Guaratuba (PR) se opuseram aos estudos de criação de um Parque Nacional Campos do Araçatuba-Quiriri, na noite desta segunda-feira (15), durante audiência da Comissão de Economia, no salão de festas da Sociedade Rio da Prata, em Pirabeiraba.
Sem informações oficiais por parte do governo federal, que não enviou representantes, o público, na maioria produtores e pequenos empresários rurais, teme que suas propriedades sejam desapropriadas para implantação da unidade de conservação. Eles alegam já proteger as áreas da Mata Atlântica que ocupam há gerações.
As lideranças políticas presentes também se posicionaram contra os estudos, liderados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Presidida pela vereadora Vanessa Venzke Falk (Novo), a reunião foi solicitada pelo vereador Wilian Tonezi (PL). Compareceram, além de políticos da região, os vereadores joinvilenses Brandel Junior (PL) e Diego Machado (PSD), o secretário de Meio Ambiente de Joinville, Fabio Jovita, e os deputados estaduais Matheus Cadorin (Novo), Sargento Lima (PL), Maurício Peixer (PL), e Fernando Krelling (MDB).
“Muita gente foi pega de surpresa e a comunidade não foi ouvida”, queixou-se Wilian Tonezi. Segundo o vereador, os proprietários poderão ser retirados de suas terras, que se tornarão uma área pública. Ele defende que o ICMBio desista do projeto, já que a área é preservada pelos produtores rurais e pela legislação local, criada nos anos 1990, a APA Serra Dona Francisca.
Comitiva de Joinville foi a Brasília
Na semana passada, uma comitiva de Joinville, que contou com o prefeito Adriano Silva (Novo), esteve em Brasília em reunião com o presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires. Segundo o vereador Diego Machado, que integrou a comitiva, havia pouca informação disponível – eles não souberam dizer qual seria o custo das desapropriações.
O secretário de Meio Ambiente de Joinville, Fabio Jovita, disse que, assim como o prefeito Adriano Silva, esteve no ICMBio e é contra a implantação do parque. Segundo ele, produtores conservam melhor que o governo e devem ter a liberdade de produzir em suas terras.
Não há informações oficiais sobre os estudos do parque. À imprensa, o ICMBio informou que nenhuma área urbana ou comunidade consolidada integra o limite preliminar da proposta de criação do Parque Nacional Campos do Araçatuba-Quiriri. O parque deverá ser implementado em um território de 32.695 hectares de remanescentes contínuos de Mata Atlântica.
Audiência e encontro com a ministra
A equipe do instituto, porém, comprometeu-se a fazer uma audiência pública, em fevereiro ou março, na região que poderá abrigar o parque para ouvir a população local. Machado também afirmou que, por intermédio do senador Esperidião Amin (PP-SC), poderá encontrar a ministra do Meio Ambiente e Mudança no Clima, Marina Silva, para informar que a área já é protegida e que a sobreposição de legislações de proteção ambiental poderá prejudicar a população.
Segundo a secretária da Comissão de Economia, Vanessa Falk, as opiniões, na maioria contrárias, do público e as informações relatadas na audiência serão enviadas ao governo federal, como forma de frear o processo.
Entidades que representam produtores e pequenos empresários rurais também se manifestaram contra os estudos de implantação do parque nacional. A representante da Associação Joinvilense de Agroindústrias Artesanais Rurais (Ajaar) leu nota em que chamou de “catastróficos” os resultados da criação do parque para a economia local. A Associação de Proprietários de Terras da Mata Atlântica com Recursos Hídricos (Aproagua) afirmou que a legislação já protege o meio-ambiente.
