A Comissão Especial das Pessoas em Situação de Rua realizou nesta quarta-feira (2) uma série de visitas a imóveis abandonados ou em desuso. A ação ocorreu principalmente no Centro da cidade, com passagem também por imóveis localizados nos bairros Bucarein e Anita Garibaldi.
A visita teve como objetivo verificar de perto a realidade de locais que vêm sendo utilizados como abrigo improvisado por pessoas em situação de rua. Segundo os vereadores, muitos desses imóveis apresentam acessos abertos ou desprotegidos, o que facilita a entrada e a permanência irregular nesses espaços.
A comissão deve solicitar à Prefeitura medidas para coibir esse tipo de ocupação, como o fechamento ou a interdição adequada desses imóveis.
Durante a vistoria, o vereador Adilson Girardi (MDB), secretário da comissão, destacou a localização estratégica de muitos desses imóveis. “Eles estão próximos ao centro porque ficam perto de ferramentas importantes como o Restaurante Popular, o Centro POP, o acesso às secretarias, Terminal Central, entre outros [locais]. Isso acaba facilitando a permanência dessas pessoas nesses pontos”, afirmou.
O presidente da comissão, vereador Pastor Ascendino Batista (PSD), chamou a atenção para a situação de imóveis tombados pelo patrimônio histórico. “Muitos proprietários não conseguem reformar esses espaços por conta da burocracia. Isso acaba levando ao abandono, e esses locais acabam servindo como pontos de permanência para moradores de rua”, explicou.
Já o vereador Instrutor Lucas (PL) ressaltou a necessidade de aplicar legislações já existentes. “É preciso acionar uma lei já vigente para garantir que esses imóveis deteriorados não sirvam de abrigo e não ofereçam risco à população. Muitos deles estão inabitáveis ou com estrutura comprometida. É necessário que o Poder Executivo tenha uma ação efetiva nesse sentido”, afirmou.
O relator da comissão, vereador Mateus Batista (União Brasil), defendeu medidas concretas e articulação com a Prefeitura. “É preciso tomar uma atitude junto ao Poder Executivo para que esses locais não se tornem espaços permanentes para os moradores de rua. A comissão certamente deve inserir isso no relatório final e até promover debates com a população para buscar soluções”, completou.
A iniciativa faz parte dos trabalhos da comissão especial, criada no dia 12 de fevereiro, por meio de resolução aprovada em plenário. O grupo tem como missão investigar e acompanhar as ações do poder público voltadas ao enfrentamento da crescente problemática social envolvendo a população em situação de rua. A comissão também acompanha a atuação do programa municipal de abordagem social e os serviços prestados pelo restaurante popular.
A comissão é composta pelo presidente, vereador Pastor Ascendino Batista (PSD), o secretário, vereador Adilson Girardi (MDB), o relator, vereador Mateus Batista (União Brasil), e pelos membros vereador Neto Petters (Novo) e vereador Instrutor Lucas (PL).
Os trabalhos da comissão já duram mais de 30 dias e devem resultar na elaboração de um relatório com recomendações para a administração municipal.
