A Comissão de Finanças promoveu na noite desta quarta-feira (27) uma audiência pública para conhecer as demandas da população quanto ao orçamento municipal para 2022. Além do pedido de esclarecimento de dúvidas sobre os valores estimados para o próximo ano, houve pedidos de aumento nas verbas a serem utilizadas na cultura, na assistência social e na fiscalização de instituições de longa permanência para idosos.
O vereador Neto Petters (Novo), relator do Projeto de lei 229/2021, que estabelece o orçamento para 2022, apresentou na reunião um levantamento com algumas informações comparando os orçamentos deste ano com o projetado pela Prefeitura para o ano que vem. A primeira informação apresentada pelo parlamentar foi sobre a diferença entre o valor que o orçamento prevê e aquele que realmente é arrecadado e gasto.
De 2018 para cá, indicou Petters, o valor efetivamente realizado esteve entre 71% e 74% do que foi previsto pela lei orçamentária. Petters também retomou alguns tópicos que foram abordados em reunião anterior da Comissão de Finanças, quando os vereadores pediram mais informações sobre os fundos municipais.
Voltando à audiência de ontem, o munícipe Reinaldo Pscheidt Gonçalves, que acompanha as reuniões, destacou sua preocupação com alterações nos números do orçamento em relação aos do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para Pscheidt, as mudanças precisariam ser acompanhadas por alterações nas leis do PPA e da LDO.
Além disso, Pscheidt afirmou que o aumento de valor nas ações da Secretaria de Esportes não veio acompanhado de maior detalhamento. Houve um incremento no orçamento da Sesporte, na casa de 38%, saindo de R$ 17 milhões em 2021 para R$ 24,2 milhões em 2022.
Parte desse aumento tem como destino obras de reforma em espaços como o Ginásio Municipal de Ginástica Artística e o Centro de Treinamento Ivo Varella, ambos no bairro Boa Vista, observou Petters, que afirmou que esse “é um compromisso do governo”, embora reconheça que o governo municipal gostaria de realizar as obras com dinheiro de emendas parlamentares ou verbas federais.
Pscheidt ainda pediu esclarecimentos sobre a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip) e Petters observou que a Comissão de Finanças deve realizar um debate em breve sobre o tema com a Secretaria de Infraestrutura e com a Celesc em torno da parceria público-privada do setor de iluminação pública, que o governo Adriano Bornschein Silva (Novo) estima estar pronta em 2022.
Representante do Conselho Municipal de Política Cultural (CPMC) e do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (Comdi), Heidi Bublitz Schubert trouxe para a audiência o pedido para que a as ações municipais de cultura tenham aumentos que acompanhem o valor dos aumentos para o esporte. De modo particular, Heidi pediu que o município contrate mais museólogos e antropólogos para os museus do município. Uma segunda reivindicação de Heidi foi na fiscalização das instituições de longa permanência para idosos.
Petters afirmou que vai levar as sugestões em consideração na elaboração de seu parecer e recordou que aguarda as emendas dos vereadores à proposta da LOA. O vereador observou que há esforço para reforçar o caixa voltado à agricultura e disse que “o grande xis da questão é saber onde vai reduzir [no orçamento] para aumentar do outro lado”.
O vereador Henrique Deckmann (MDB) destacou que entende que um reforço tanto em cultura quanto em esporte resulta em um investimento em saúde, que por sua vez evita gastos com doenças e facilita o investimento futuro do município em outras áreas, como a infraestrutura.
O vereador ainda pontuou que o orçamento da Câmara continuaria o mesmo em 2022, na casa dos R$ 57 milhões. O vereador destacou a manutenção e observou que a intenção é a devolução ao município de R$ 20 milhões. Petters ainda afirmou que não é possível diminuir o orçamento da Casa por questões constitucionais que poderiam comprometer o pagamento do salário dos servidores.
A apresentação de Petters foi acompanhada pelos vereadores Wilian Tonezi (Patriota, presidente), Henrique Deckmann (MDB) e Kiko do Restaurante (PSD), integrantes da Comissão de Finanças.
