Representantes de instituições de atendimento de dependentes químicos participaram da reunião de Cidadania desta quarta-feira (13). Diante dos vereadores, os convidados apresentaram os modelos de tratamentos realizados pelas instituições e pediram apoio do poder público. Entre as demandas, está o pedido de apoio para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os vereadores deliberaram a elaboração de uma moção de parabenização às instituições.
O encontro, proposto por Sales (PTB), reuniu representantes das comunidades terapêuticas Essência de Vida, Opção de Vida, Vale da Luz, da Pastoral Antialcoólica e do Centro de Recuperação Nova Esperança.
Ao discursar sobre o tema levado para a comissão, Sales se declarou “um doente do álcool que está em recuperação há mais de 30 anos”. O vereador relatou casos de recuperação produzidos pela Pastoral Antialcoólica em Joinville e avaliou que, reunindo forças, poder público e instituições podem fazer melhor e transformar Joinville como referência na área.
A representante da Essência de Vida, Roseli Nabozny, falou sobre a importância de um “serviço integralizado” na saúde pública, com atendimentos que unam dignidade e respeito. Segundo Roseli, 48% dos acolhidos pela Essência de Vida não possuem o ensino fundamental completo.
A informação apresentada por Roseli motivou a participação de Ana Lucia (PT). A vereadora manifestou preocupação com a evasão escolar e refletiu sobre o que estaria sendo feito de maneira errada na área da educação. “Não estamos conseguindo segurar as crianças na escola”, analisou.
Brandel Junior (Podemos) avaliou a importância das atividades das comunidades terapêuticas não só para os acolhidos, mas também para as famílias deles, que segundo o parlamentar, acabam sofrendo por ter um dependente químico na família. Brandel também questionou sobre a vida das pessoas após deixarem as comunidades, se existe um direcionamento para um emprego. Roseli afirmou que todos os acolhidos saem com perspectiva de trabalho e moradia e são acompanhados pela comunidade por dois anos.
Para Rodrigo de Souza Marques, da Comunidade Opção de Vida, a principal demanda é botar em prática uma comunidade para acolher mulheres dependentes químicas. Segundo Rodrigo, em Santa Catarina há poucas unidades para esse público.
Já Cláudio Júnior, da Comunidade Vale da Luz, pediu atenção do poder público para o atendimento de saúde às pessoas em situação de vulnerabilidade . Para Júnior, o modelo de acolhimento realizado pelas comunidades terapêuticas deve ser a última opção para o tratamento dos dependentes.
Pela Pastoral Antialcoólica, Márcio Rosa falou sobre o trabalho realizado pela instituição e ressaltou as ações diante as dificuldades provocadas pelo álcool. Márcio também destacou os esforços para dar publicidade das atividades desempenhadas pelas instituições.
Presidente da Comissão, Pastor Ascendino (PSD) disse que o assunto deverá seguir em pauta em Cidadania. O vereador valorizou o convívio propiciado pelas comunidades terapêuticas como principal instrumento no atendimento dos dependentes. Ascendino sugeriu que os vereadores da comissão, mais Henrique Deckmann (MDB) que acompanhou o encontro, elaborassem uma moção de parabenização às instituições de atendimento que atuam em Joinville.
Comunidades terapêuticas na área rural
Enquanto, no plenário, a Comissão de Cidadania ouvia as instituições que atendem dependentes químicos, na Sala de Comissões a Comissão de Legislação dava parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 19/2021. O texto, de Maurício Peixer (PL), prevê uma alteração na Lei de Ordenamento Territorial (Lot) para permitir a instalação, na área rural de Joinville, de comunidades terapêuticas que acolhem pessoas com dependência química.
Na opinião de Peixer, mediante estudo de viabilidade ou licenciamento ambiental quando necessário, a área rural é um ambiente favorável para a instalação e funcionamento de comunidades terapêuticas, pois cria condições e espaços para as atividades de reabilitação.
Incentivo à doação
A Comissão de Cidadania também aprovou o Projeto de Lei Ordinária 94/2021, de autoria de Henrique Deckmann, que obriga carnês e boletos de tributos e tarifas municipais a divulgarem propagandas de incentivo à doação a ser abatida do Imposto de Renda. Conforme o texto, a partir da declaração do Imposto de Renda os contribuintes podem destinar parte do pagamento para o Fundo Municipal dos Direitos da Infância e Adolescência de Joinville e o Fundo do Idoso de Joinville.
O parecer, aprovado pela Comissão, foi elaborado pelo vereador Sales. O texto já tinha aprovação em Legislação e Educação e ainda será avaliado em Finanças para depois ser discutido pelo Plenário.
