A agenda da CVJ entre 11 e 15 de julho tem como destaques o debate sobre regras para consertos de vias urbanas decorrentes de obras de saneamento e uma visita da Comissão de Saúde à Maternidade Darcy Vargas para apurar reclamações de pacientes. Ainda durante a semana, os vereadores fazem uma audiência pública sobre os processos de demolição de residências instaladas às margens de rios em Joinville. Confira os detalhes a seguir.
Segunda-feira (11)
Comissão de Economia, às 15h, no plenarinho. Discussão sobre o projeto de reconhecimento dos ramais relacionados ao Caminho do Peabiru por Joinville e outras localidades, bem como o contexto histórico sobre as viagens pela Baía da Babitonga e seus afluentes. Para a reunião estão convidados representantes da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), da Secretaria Municipal de Inovação, Comunicação e Turismo de Garuva, da Secretaria-executiva da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) e pesquisadores do Caminho de Peabiru.
Comissão de Legislação, às 15h, na sala das comissões.
Sessão ordinária, às 17h, no plenário.
Terça-feira (12)
Comissão de Educação, às 14h, na sala de comissões.
Comissão de Urbanismo, às 14h, no plenarinho. Debate sobre o Projeto de Lei Complementar nº 24/2022. De autoria de Claudio Aragão (MDB), o projeto prevê regras para o nivelamento de tampões de bueiros e afins, nas obras públicas de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou de manutenção nas vias públicas e passeios de Joinville. O texto prevê que o conserto das vias deverá ser efetuado em até 72 horas. Para a reunião foram convidados representantes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Companhia Águas de Joinville (CAJ).
Sessão ordinária, às 17h, no plenário.
Quarta-feira (13)
Visita da Comissão de Saúde, às 10h, à Maternidade Darcy Vargas. A partir de sugestão do vereador Brandel Junior (Podemos), o colegiado vai conferir reclamações de demora no atendimento e problemas na internação das gestantes.
Comissão de Cidadania, às 14h, no plenarinho.
Comissão de Finanças, às 15h30, no plenarinho.
Sessão ordinária, às 17h, no plenário.
Quinta-feira (14)
Audiência pública, às 14h, no plenário. A pedido do vereador Cassiano Ucker (União), a Comissão de Urbanismo vai debater com a população a necessidade de suspensão de processos que tratam da demolição de residências instaladas às margens de rios em Joinville. Conforme o requerente, a suspensão é necessária até que seja feita uma atualização do mapa urbano de Joinville com base na Lei Federal nº 14.285/2021, sancionada em dezembro do ano passado, que transfere aos municípios o regramento sobre edificações às margens de rios e lagos em área urbana. Entre os convidados para a reunião estão representantes da Prefeitura de Joinville, do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina e da Associação Joinvilense de Loteadores.
