A Comissão de Legislação avalia projeto de Claudio Aragão (MDB) que propõe a distribuição de repelente a estudantes da rede municipal de ensino como medida contra a dengue.
O objetivo é proteger as crianças contra o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, visando reduzir os casos de contaminação no município. Joinville confirmou nove mortes pela doença neste ano.
O projeto foi lido em plenário durante a sessão desta segunda-feira.
O repelente a ser distribuído deverá ser comprovadamente eficaz e em quantidade suficiente para assegurar proteção diária, diz o texto do PL 30/24. As despesas serão custeadas por verbas orçamentárias específicas.
A proposta estabelece que o Executivo promoverá campanhas periódicas de orientação sobre o uso do repelente.
Se necessário, a Prefeitura poderá firmar parcerias com autarquias, empresas públicas, órgãos estaduais e federais, fundações e entidades sem fins lucrativos para adquirir e viabilizar o fornecimento de repelentes contra o mosquito da dengue.
