A Comissão de Urbanismo aprovou nesta segunda-feira (15) o projeto da Prefeitura que autoriza a Companhia Águas de Joinville a contratar empréstimo de US$ 128 milhões (R$ 652 milhões, na cotação de hoje) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), principalmente para execução de obras de água e esgoto. O relator do texto foi o vereador Adilson Girardi (MDB).
A proposta passou na Comissão de Legislação, em 25 de julho, e na Comissão de Finanças, no último dia 3.
O objetivo da companhia é atender ao Marco do Saneamento, uma lei federal que obrigou a estatal a adiantar de 2047 para 2033 a universalização do saneamento. Atualmente, apenas cerca de 40% da cidade têm cobertura de esgoto. A taxa de juros da operação é de 3,2% ao ano.
Depois de um pedido de vistas do vereador Sidney Sabel (União Brasil), que solicitou esclarecimentos, o presidente da Águas de Joinville, Fernando Schneider, esteve na reunião de Urbanismo. Schneider ressaltou a necessidade de rapidez na aprovação do empréstimo.
“Nós não somos o único projeto que o BID está olhando. O nosso receio é que alguém passe à nossa frente e esses recursos não estejam mais disponíveis, então teríamos que iniciar todo o processo de busca novamente”, explicou. A proposta tramita em regime de urgência na CVJ.
A maior parte do dinheiro emprestado (US$ 88 milhões do banco, mais US$ 8 milhões de contrapartida da companhia) será investida na nova estação de tratamento de água Piraí Sul, na ampliação da estação de tratamento de esgoto do Jarivatuba, que trata 90% do esgoto coletado. A licitação deve ser lançada em setembro.
Também são considerados benefícios do empréstimo pela Águas de Joinville a segurança no abastecimento, a perspectiva de redução de 9% na perda de água, e um aumento de 8% na cobertura de esgoto.
São esperados, ainda, o atendimento de esgoto no bairro Paranaguamirim e de parte do Floresta pela estação do Jarivatuba, e a ampliação da estação de tratamento de esgoto do Vila Nova para atender ao Morro do Meio.
A companhia estuda o uso de parte do empréstimo para custear obras de ligação internas de esgoto para famílias em vulnerabilidade social, como sugeriram os vereadores recentemente. O projeto ainda está em estudo.
Os vereadores aprovaram, em março, autorização de empréstimo de 45 milhões de euros para a companhia junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), originando a Lei Municipal 9.131/22.
