Um grupo de mães que requer o aumento na quantidade de auxiliares de educador na rede municipal de ensino acompanhou na tarde de hoje a reunião da Comissão de Educação. A principal deliberação sobre o tema foi o convite tanto ao secretário de Educação, Diego Calegari, quanto à secretária de Gestão de Pessoas, Cinthia Friedrich, para que venham à Câmara explicar como está o processo de contratação dos profissionais.
O encontro vai ser na próxima terça-feira, dia 7 de março, às 14h. Presidente da comissão, o vereador Brandel Junior (Podemos) abriu espaço para que algumas das mães pudessem expor suas preocupações. A maior delas é a falta de atendimento apropriado a cada criança em escolas onde uma equipe reduzida de auxiliares leve esses profissionais a terem de se dividir entre seis ou mais alunos.
Autismo é a principal das condições dessas crianças. O tema dos auxiliares já vem sendo debatido desde o ano passado. Em abril de 2022 os vereadores receberam uma promessa da SGP de que esse processo seria agilizado, com a presença de servidores do órgão que atuariam diretamente na Educação para reduzir a burocracia na tramitação dos pedidos de contratação entre as secretarias.
Na ocasião, o processo de contratação ocorria da seguinte forma: a escola deveria pedir à Secretaria de Educação, que repassava o pedido à Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), que analisa se o pedido cabe no orçamento. Em seguida, a SAP enviava o pedido para a SGP, que preparava a contratação. Por fim, a documentação vai para o prefeito reconhecer a necessidade de contratação e autorizar a realização do certame.
Na reunião que ocorre semana que vem, os vereadores devem cobrar as secretarias sobre as mudanças no processo de contratação.
Por sugestão da vereadora Ana Lucia Martins (PT), também será chamada para a reunião representantes da gerência da unidade de ensino da Secretaria de Educação e da coordenação de educação especial. Ana levantou também que lhe chegou uma informação de que 15 escolas ficariam sem os profissionais.
O vereador Alisson (Novo) observou que é positiva a presença da SGP na reunião e disse que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, Lei Federal Complementar 101/2000) afeta o processo de contratação, porque “ela coloca, de maneira injusta, como concorrentes a saúde e a educação, porque quando chega na mesa do gestor do município, ele precisa decidir se ele contrata um médico ou contrata uma professora, sendo que ele tem recurso para contratar os dois, mas a responsabilidade fiscal não permite. Porque se ele fizer as duas coisas, o município não vai ter obras, não vai poder fazer outros concursos porque aquele gestor vai ser punido pela responsabilidade fiscal”.
A partir dessa análise, o parlamentar defendeu que também seja realizada uma revisão do pacto federativo, e que os vereadores levem essas situações aos deputados.
O cargo de auxiliar de educador consiste em acompanhar alunos com deficiência ou com condições especiais que tenham dificuldades na execução de atividades escolares.
Calendário
Além da reunião já prevista para a próxima semana, há um calendário de reuniões da Comissão de Educação para o mês de março. Entre os temas o atendimento a crianças e adolescentes com superdotação, a situação da Escola Monsenhor Scarzello e a manutenção do Parque São Francisco.
20 de março, às 14h, na Câmara.
Discussão sobre a situação da Escola Monsenhor Scarzello. Dia alterado a pedido da vereadora Ana Lucia.
28 de março, às 14h, na Câmara.
Discussão sobre atendimento de crianças e adolescentes com superdotação ou altas habilidades. Reunião solicitada pela vereadora Tânia Larson.
28 de março, às 19h30, no Plenário da Câmara.
Audiência pública sobre a estrutura física do parque São Francisco, no Adhemar Garcia, e sobre a programação do local.
