Na terceira reunião realizada para análise do Projeto de Lei Complementar n° 69/2011, que institui o novo Instrumento de Controle Urbanístico – Ordenamento Territorial Urbano de Joinville (OTUJ), ocorrida na manhã de hoje, os vereadores já estão na avaliação final tendo alcançado o artigo 64, faltando ainda apenas 10 artigos. De acordo com o presidente da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinvile, vereador Lauro Kalfels, já na próxima semana, nos dias 5 e 6, iniciarão as análises dos anexos (mapas, indicadores, infografias e outros), “as definições e que exigirão estudos criteriosos, muita atenção e o envolvimento dos nossos técnicos juntamente com os da prefeitura para que não fique dúvidas”, explicou Kalfels.
Durante a manhã de hoje os vereadores Lauro Kalfels, Manoel Francisco Bento (presidente da Comissão de Legislação e Justiça), Alodir Alves de Cristo, Jucelio Girardi, João Rinaldi, Tânia Eberhardt, Dalila Rosa Leal e Ailton Budal Arins, o Tucaninho, avançaram mais de 40 artigos, explanados e explicados pelo gerente de planejamento do IPPUJ, Gilberto Lessa e representantes da Fundema. Para o vereador Manoel Francisco Bento, até o presente não surgiram nenhum artigo ou inciso que surpreendesse com alterações significativas, “até porque já havia sido previsto no Plano Diretor”, enfatizou o parlamentar.
O vereador Lauro Kalfels lembrou que, para elaborar o texto da nova lei foram formados os Núcleos de Bairros, as Câmaras Setoriais, eleitos delegados, enfim há de se fazer os ajustes necessários, “mas nada que possa mudar a essência da lei. Enquanto que o fator primordial é verificar se a Lei Complementar do Ordenamento esta em acordo com as diretrizes do Plano Diretor”, reconheceu o presidente da Comissão de Urbanismo. Os vereadores lembraram que iniciam a partir da próxima semana as audiências públicas para debater a nova Lei de Ordenamento Territorial de Joinville com as reuniões marcadas para iniciarem a partir das 19h30, de terça-feira, dia 6, quarta-feira, dia 7 e quinta-feira, dia 8, no plenarinho da Câmara de Vereadores.
É muito importante a presença e participação dos presidentes de associações de moradores, diretores de escolas, de comunidades religiosas, líderes políticos, profissionais das áreas de engenharia, arquitetura, planejamento, urbanismo, mobilidade urbana, projetistas, jornalistas, empresários, meio ambiente, enfim de todos os setores que de alguma forma atuam em demandas com a população.
