O projeto que concede gratificação aos funcionários do Hospital Municipal São José passou em segunda e última votação na Câmara e segue para a sanção do prefeito. A decisão ocorreu na sessão ordinária de terça-feira (10), após muita discussão em torno do ano para o pagamento das gratificações aos servidores. Além de assegurar o pagamento para novembro deste ano, os vereadores aprovaram oPLC nº 10/12, que amplia o pagamento das gratificações das funções de confiança também nos períodos de licença dos servidores.
O PLC nº 11/12, que trata das gratificações aos 1.150 funcionários do São José, em seu texto original defendia o pagamento das gratificações para março de 2013. O benefício interposto no projeto variará de R$ 106,26 a R$ 369,25, de acordo com a faixa salarial dos funcionários. A intenção da PMJ para lançar o pagamento em 2013 não agradou a maioria dos vereadores por ser ano eleitoral, fato que pode gerar desequilíbrio no pleito. “Corre-se o risco de complicações com a Justiça Eleitoral”, alertou Odir Nunes, presidente da Casa. Já representantes do Sindicato dos Servidores (Sinsej), alegaram que a PMJ não cumpriu o acorde de greve, que defendia o pagamento em março de 2012. “Neste momento o importante é que se aprove o projeto para que o servidor não seja prejudicado nessa antiga reivindicação”, argumentou Urich Beathalter, presidente do Sinsej.
A sessão foi suspensa em duas oportunidades para que as comissões de Legislação e Finanças discutissem a última emenda da Prefeitura, intermediada pelo líder do governo na CVJ, vereador Manoel Bento. Essa emenda estipula o pagamento para primeiro de novembro de 2012. “Infelizmente, a Prefeitura encaminha projetos importantíssimos no limite do prazo legal, jogando os vereadores contra os servidores”, indignou-se Tânia Eberhardt, presidente da comissão de Legislação. Mesmo contrariados com o pagamento para novembro de 2012, às 21h30, os vereadores entraram em consenso e aprovaram o projeto. Clique aqui para acessar notícias da comissão de Legislação sobre o caso.
