Depois de muita discussão na sessão desta quinta-feira, restou aprovado o Projeto de Lei Complementar 14/2013, que concede gratificação de produtividade por desempenho aos médicos do Hospital Municipal São José. A matéria esteve ameaçada de voltar às comissões e não ser aprovada hoje, porque o vereador Maycon Cesar apresentou uma emenda, o que forçaria uma nova análise. Depois do pedido de diversos vereadores, Cesar cedeu e retirou seu complemento, abrindo caminho para que, amanhã, o texto já possa ser sancionado pelo prefeito Udo Döhler.
Hoje, o Hospital São José realiza, em média, 56 mil procedimentos por mês. A ideia do Poder Executivo, com a aprovação do projeto, é ampliar esse número. “Quando você sabe que seu salário vai aumentar pelo que produz, obviamente você vai querer produzir mais”, afirmou o secretário de saúde de Joinville, Armando Dias, no dia 7, durante reunião das comissões de Legislação e Finanças, pelas quais passou o PLC 18/2013. Mas, além dos procedimentos, a gratificação ocorrerá também quando da realização de serviços suplementares ou atendimentos no pronto-socorro ou na unidade de terapia intensiva.
A GRAPDEM, sigla a ser instituída para tal gratificação, terá por base os valores correspondentes aos honorários médicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, atualmente prevista na Portaria GM/MS nº. 2.848, de 6 de novembro de 2007, do Ministério da Saúde. A GRAPDEM para os médicos do pronto-socorro e UTI terá por base o valor de R$ 6 por leito de cuidado intensivo, que esteja sob responsabilidade do médico por plantão. E os casos de atendimentos de urgência terão por base o valor de R$ 12 por atendimento por plantão. Esses valores serão reajustados de acordo com o índice anual concedido aos servidores públicos municipais.
O projeto aprovado hoje cria, ainda, 20 funções gratificadas, que estabelecem a figura do líder de equipe. Cada líder, por sua vez, poderá chefiar até 10 médicos. Todos receberão pontuações positivas ou negativas. O conjunto dessa pontuação virá 90% dos médicos e 10% dos líderes, e é o que determinará o recebimento ou não da GRAPDEM pelos profissionais, o que vem sendo chamado de “meritocracia dos médicos do Hospital São José”.
Por fim, o projeto aprovado estabelece, ainda, que tal benefício sejá extensivo aos odontólogos daquela unidade de saúde, e que fica instituído o pagamento em dobro da hora-plantão dos médicos e odontólogos plantonistas, quando do trabalho em sábados, domingos e feriados.
