Depois de 40 dias de greve, e mais quatro de espera até a sessão desta terça-feira, dia 21, todos os vereadores em plenário aprovaram há poucos minutos o Projeto de Lei 159/2011, de origem do Poder Executivo, que concede 8,2% de reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos e inativos. Paralelamente, os parlamentares também votaram e aprovaram o Projeto de Lei Complementar 20/2011, que altera os vencimentos dos membros do magistério e fixa novo piso para os agentes comunitários de saúde.
As duas matérias passaram por duas votações e serão encaminhadas amanhã para a sanção do prefeito Carlito Merss. O reajsute salarial será dividido em três parcelas: 2%, em setembro; 2%, em novembro; e 4%, em janeiro de 2012. A proposta também disciplina como serão repostos pelos trabalhadores que aderiram à greve os dias paralisados. E, por fim, assegura, no papel, o cumprimento da data-base da categoria no ano que vem.
Segundo estimativa orçamentária-financeira anexada ao projeto, o reajuste trará impacto de R$ 5.473.627,02 à folha de 2011. Em 2012, saltará para R$ 36.196.244,11, valor também projetado para o ano seguinte.
Cerca de cem servidores acompanharam a deliberação das duas propostas, bem como de inúmeras que tratavam de convênios e créditos adicionais suplementares. Eles permaneceram no mezanino, porque piso do plenário está passando por reforma.
