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Audiência discute escolas interditadas

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Foi realizada na noite de quinta-feira, dia 21, a segunda audiência pública para discutir soluções para as escolas interditadas em Joinville. Dessa vez, a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) convidou a Comissão de Educação da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para participar e juntar-se a reivindicação dos joinvilenses para sensibilizar o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação para uma urgente e efetiva solução do problema que afeta centenas famílias de alunos da rede estadual obrigados a constrangimentos para estudar em outras escolas.

Atualmente estão interditadas em Joinville as escolas: Francisco Eberhardt, em Pirabeiraba, Monsenhor Sebastião Scarzello, no Itaum, Plácido Olímpio de Oliveira, no Bom Retiro, Maria Amin Ghanen, no Aventureiro e Alicia Bettencourt Ferreira, no Profipo.

O deputado estadual Carlos Chiodini, presidente da comissão, presidiu a sessão que contou ainda com a participação do deputado Kennedy Nunes, vereadores Adilson Mariano, Dalila Rosa Leal, a gerente regional de Educação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional (SDR), professora Clarice Portella, representante do Ministério Público, promotor Sérgio Ricardo Joesting, representantes do Sinte, professores e pais de alunos.

Para o deputado Keneddy apesar das contingências que estão sendo feitas no governo, os políticos devem exigir mais investimentos em educação. E comprometeu-se em cobrar do secretário Eduardo Dechamps. A presidente da Comissão de Educação da CVJ, vereadora Dalila Leal, argumentou que o FUNDEB também abrange o ensino médio e por isso não há justificativa para a falta de dinheiro, “essa audiência pública é um pedido de socorro, a nossa educação está na UTI”, desabafou.

Os presentes reforçaram que esse tipo de cobrança é feita há muito tempo e em diversos governos e que mesmo com a alternância de partidos no poder não há mudanças significativas no quadro. O vereador Adilson Mariano entende que a falta de manutenção em prédios públicos leva o gestor público a gastar muito mais recursos quando a situação fica insustentável.

A gerente regional de educação, Clarice Portella, concordou com as afirmações de Mariano. “Não adianta investir R$ 2 milhões na construção de uma escola se não haverá manutenção do prédio”, garantiu. Ela disse que, a Escola Monsenhor Sebastião Scarzerllo será reformada e repassada para a administração do município. As obras das Escolas Plácido Olimpio de Oliveira e Maria Amim Ghanem, ainda precisam ser licitadas. Há uma semana o governador Raimundo Colombo assinou a ordem de serviço para a reforma da Escola Francisco Eberhardt, na localidade de Pirabeiraba.

Apesar das explicações de Portella, o promotor da infância e da juventude Sérgio Ricardo Joesting manifestou sua indignação diante das explanações e foi enfático na sua argumentação. Ele lembrou que no ano passado a SDR de Joinville devolveu R$ 8 milhões de recursos, mesmo conhecendo a real situação das escolas. “Essa movimentação só está ocorrendo porque um juiz não acatou liminar do Estado. Desde 2006, escolas são interditadas”, alfinetou o promotor. Para Joesting a lei protege os órgãos públicos e os gestores.

“Infelizmente, não tenho recurso jurídico para colocar na cadeia um gestor público”, desabafou o promotor.
Foto de Sabrina Seibel

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