Na reunião de Finanças desta quarta-feira (27), os vereadores marcaram para 3 de abril, às 16 horas, uma discussão sobre o aumento na arrecadação da Cosip. Serão convidados os secretários de Fazenda, Flávio Martins Alves, de Infraestrutura, Romualdo França, e de Administração e Planejamento, Miguel Bertolini.
Uma reunião debateria o assunto no último dia 6 de março, mas a discussão acabou não sendo realizada pela falta de documentação solicitada pela vereadora Tânia Larson (SD) sobre o contrato da Prefeitura com a empresa que faz a manutenção dos serviços de iluminação pública. Na ocasião, a vereadora voltou a pedir o encaminhamento dos documentos.
Dados do Portal da Transparência da Prefeitura mostram que o município arrecadou R$ 17 milhões com a Cosip, do início de janeiro até 21 de março. Isso corresponde a mais de 30% do valor previsto para o ano todo, que deve ser de R$ 56 milhões, conforme o orçamento do município. A arrecadação com a Cosip no mesmo período de 2018 foi equivalente, ultrapassando também os 30% do valor esperado.
O alto consumo de energia elétrica no período do verão, motivado por condicionadores de ar e outros aparelhos teria levado alguns consumidores a atingir uma faixa de consumo superior àquela que geralmente atinge, resultando em taxas dobradas de Cosip.
A repercussão neste ano foi contundente e mobilizou praticamente todos os vereadores em torno do tema. Um grupo de 12 vereadores esteve em reunião, no dia 26 de fevereiro, com o prefeito Udo Döhler no final de fevereiro deste ano com o fim de o “sensibilizar” da necessidade de uma revisão das faixas de cobrança da Cosip. O vereador James Schroeder (PDT) disse em sessão que um novo escalonamento das faixas permitiria uma “subida suave” em caso de maior consumo pelo usuário, e não “uma escada com degraus muito altos”.
Autismo
A comissão também aprovou a cessão de um professor do município de Joinville para prestar serviços na Associação de Amigos do Autista (AMA). Trata-se do Projeto de Lei 25/2019, de autoria da Prefeitura. A proposta ainda deve ser analisada nas comissões de Educação e Cidadania antes de ser votada em Plenário.
Na próxima terça-feira, dia 2 abril, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Em Joinville, uma Lei (Lei 8.664/2018) sancionada em dezembro do ano passado instituiu a primeira semana de abril como a Semana Municipal do Autista, a ser celebrada anualmente. Outra lei municipal de 2018 (Lei 8.608/2018) instituiu a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
A Câmara apoia os eventos da 1ª Semana do Autismo em Joinville, de 1 a 7 de abril.
