Os vereadores Manoel Bento, James Schroeder, Maurício Peixer e Cláudio Aragão, que integram a Comissão e Urbanismo (ausente Odir Nunes, por motivos de saúde), realizaram hoje, pela manhã, na Sala das Comissões, uma reunião extraordinária com representantes das secretarias de Fazenda e de Infraestrutura, da Fundema, da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros Voluntários para buscar maneiras de agilizar os procedimentos para liberação de alvarás de construção, de reforma e de ampliação de imóveis e também de abertura de empresas.
Manoel Bento, presidente da comissão, disse que recebe praticamente todos os dias em seu gabinete cidadãos que reclamam da demora da Prefeitura na prestação desse serviço. “Isso não é de agora, é de outros governos. Inclusive ao longo do meu governo, que foi o governo passado, eu não conseguia entender por que não conseguíamos dar um passo à frente nesta questão”, justificou Bento aos representantes dos órgãos convidados para a reunião.
Maurício Peixer lembrou de projeto de lei do vereador Odir Nunes, apresentado na legislatura passada, que visava disciplinar o assunto. A proposta do então presidente da Câmara era estabelecer um prazo máximo de 30 dias, mas a matéria não prosperou. “Vivemos um tempo em que tudo é online. A informática está aí para nos auxiliar. É inadmissível esperarmos, cinco, seis sete meses por um alvará. Joinville está sob ameaça de perder mais investimentos importantes por causa dessa morosidade”, afirmou Peixer.
Cláudio Aragão disse que é preciso estabelecer uma linha de trabalho e estabelecer prazos para que as melhorias sejam implementadas. “Vamos buscar modelos e adaptá-los à realidade de Joinville. Precisamos de resolutividade, para o bem do cidadão e para que Joinville possa caminhar mais rapidamente”, sugeriu o parlamentar.
Maria Raquel Matos, representante da Fundema na reunião, admitiu que estudos ambientais para liberação de licenças chegam a demorar dois anos em Joinville, dependendo da complexidade do projeto. “O nosso problema é pessoal. Faltam técnicos para trabalhar na área de licenciamento. A cidade cresceu muito de 2010 para cá e não temos funcionários suficientes para atender à demanda. Esse é o nosso entrave”, disse.
O secretário da Seinfra, Romualdo França, disse que a Prefeitura de Joinville sempre trabalhou com a premissa de fazer as liberações de alvarás “de forma muito correta e com certo grau de rigidez”. “Essa sempre foi a regra: rigidez no processo para poder, depois, aliviar lá na parte de fiscalização”, afirmou. Na atual gestão, informou França, a média de análise de cada processo, na sua secretaria, está em 104 dias, mas já foi iniciada uma revisão de todas as fases, desde o protocolo do projeto à liberação efetiva do alvará, para que esse prazo seja encurtado.
A ideia, explicou França aos vereadores, é “relaxar” nas questões em que, claramente, a responsabilidade deva ser dos responsáveis técnicos e dos proprietários, permitindo que os esforços dos técnicos da Prefeitura estejam nas análises de maior impacto para a coletividade, não só para o empreendimento em si. “Estamos trabalhando firmemente nessa política e temos certeza de que, em pouco tempo, conseguiremos reduzir consideravelmente o prazo que hoje praticamos”, disse o secretário.
Telmo Wienes, representante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, informou que uma dificuldade vivida é a falta de comunicação dos sistemas informáticos entre a corporação e a Prefeitura. Isso força a realização manual dos processos. Wienes destacou, ainda, que, muitas das vezes, as demoras nas liberações dos alvarás ocorrem por inércia dos proprietários ou dos responsáveis técnicos, que custam a entregar toda a documentação requerida ou o fazem, por vezes, com displicência.
Maria Lúcia Monteiro, da Vigilância Sanitária, admitiu que o órgão é um dos que mais demoram na liberação dos alvarás sanitários, e justificou ser por “excesso de protecionismo”. “Se a Vigilância Sanitária tiver um prazo legal de 10, 20 ou 30 dias para dar o alvará, eu posso garantir a vocês que nem 10% dos pedidos serão concedidos, porque muito do nosso trabalho depende de o solicitante acatar as normas e realizar as adequações nos prazos que solicitamos”, explicou a representante.
O vereador James Schroeder, que optou primeiro ouvir os representantes dos órgãos para, depois, manifestar-se, disse que não é admissível esse “leque de procedimentos distintos” entre cada órgão. “Diante de tudo o que foi falado aqui, para mim está claro que o problema é de procedimentos. Cada um está falando uma língua, sendo que o objetivo, ainda que resguardadas as peculiaridade de cada um, é atender bem o cidadão. É preciso resolver isso logo. Só hoje já tiramos três ou quatro pontos dessa reunião que já podemos começar a trabalhar. Temos que resolver; não podemos penalizar o cidadão”, advertiu.
