Início Notícias Comissões Comissão Processante continua; testemunhas começam a ser ouvidas esta semana

Comissão Processante continua; testemunhas começam a ser ouvidas esta semana

0
As primeiras a serem ouvidas serão as autoras das representações contra o vereador

Comissão Processante que investiga suposta quebra de decoro parlamentar do vereador Maycon Cesar (PPS) decidiu hoje pela continuidade da apuração. O parecer do relator, vereador Manoel Bento (PT), considera que a Comissão foi aberta observando os preceitos legais. Os vereadores presentes da comissão também votaram a favor da continuação.

A partir de agora começa a fase da instrução, ou seja, da investigação propriamente dita, em que os vereadores vão ouvir testemunhas. As autoras das representações que acarretaram na instauração da Comissão, Angelita Detofol Tives e Denise Regina Lenzi, serão as primeiras a ser ouvidas, nesta quinta-feira às 10 horas.

Testemunhas

Também serão ouvidas sete testemunhas indicadas pelos vereadores que compõem a Comissão. Entre elas está o ex-vereador Marco Aurélio Marcucci. As testemunhas indicadas pela Comissão serão ouvidas na sexta-feira, a partir das 9h30.

O relator acatou o pedido de Maycon Cesar e intimou também para depoimento as testemunhas de defesa que o vereador havia indicado, com exceção do vereador Adilson Mariano (PT). A Comissão vai fazer uma consulta ao jurídico da Câmara para saber se o vereador pode ser testemunha de defesa, já que ele vai votar em Plenário na sessão de julgamento do processo. De acordo com a defesa feita por Maycon Cesar, a convocação de Mariano foi feita porque o vereador já teria sofrido processo semelhante.

As testemunhas indicadas pela defesa serão ouvidas nos dias 31 de março e 10 de abril.

De acordo com o relator da Comissão, vereador Manoel Bento, o prosseguimento é necessário. “É um processo que houve uma condenação judicial. Houve toda a investigação do Ministério Público, portanto não é uma acusação simplesmente. Não podemos encerrar essa investigação sem ouvir as testemunhas”, afirmou.

Segundo o presidente da Comissão Processante, vereador Cláudio Aragão (PMDB), a Câmara tem que dar condições para defesa do vereador Maycon Cesar. “Mas não é um processo igual ao judicial, é um processo político. A testemunha não é obrigada a vir”, afirmou o vereador.

Sessão de Julgamento

Se for considerada procedente, a acusação vai ser levada ao Plenário para sessão de julgamento, na qual o processo será lido na íntegra e os vereadores podem se manifestar verbalmente por até 15 minutos. Ao fim, o parlamentar denunciado, ou seu advogado, podem falar por até 2 horas.

Terminada a defesa, começam as votações nominais, uma para cada infração indicada na denúncia. Se em qualquer uma delas o vereador for julgado culpado por 2/3 dos membros da Câmara (13 dos 19 vereadores), ele será cassado.

Qualquer que seja o resultado das votações, o presidente da Câmara deve comunicar a Justiça Eleitoral e, no caso de cassação, deve convocar o suplente.

Veja o funcionamento de uma Comissão Processante na ilustração abaixo: 

 

Foto de Arquivo/Sabrina Seibel

Infografia de Paula Haas

Veja também:

Comissão Processante ouve Maycon Cesar
Saiba como funciona uma comissão processante
Maycon Cesar: Comissão Processante é “excesso de zelo”

SEM COMENTÁRIOS

Deixe um comentárioCancelar resposta

Sair da versão mobile