A sessão desta quarta-feira (8) teve Tribuna Livre e o espaço, desta vez, foi ocupado pela Defensoria Pública de Santa Catarina. O coordenador da Defensoria em Joinville, o defensor público Djoni Luiz Gilgen Benedete apresentou os dados dos atendimentos realizados pela instituição em 2016 e as perspectivas de trabalho para este ano. Djoni explicou a principal função da Defensoria: “prestar assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar advogado”.
Atualmente, Joinville conta com 14 defensores públicos, que atuam em todos as áreas do Direito. A área que apresenta mais demanda é a da família (envolvendo ações sobre divórcio, guarda de crianças e adolescentes, pensões etc.). A demanda de ações envolvendo direito bancário vem em seguida, e depois as demandas da saúde (ações pedindo cirurgias, vagas em UTI e remédios de valor muito elevado).
Djoni destacou também as demandas de habitação, como as relacionadas à regularização de terrenos, e recordou que foi em discussões da CVJ que a Defensoria Pública se aproximou da situação do Morro do Borba, no distrito de Pirabeiraba. Na época, moradores protestavam por conta do recebimento de uma ordem de despejo perto do natal.
O coordenador da Defensoria também destacou que sempre vem à CVJ para poder divulgar os serviços da Defensoria e contar com o apoio dos parlamentares para indicarem os trabalhos da Defensoria a moradores de Joinville que não possam pagar o serviço de advogados.
A demanda subiu em quase 200%, indo de 895 atendimentos em janeiro do ano passado para 2.600 em janeiro deste ano. O aumento se deve à ampliação das áreas cobertas pelos defensores públicos.
Bairros
Djoni também trouxe a lista dos bairros cujos moradores mais buscam a defensoria pública. São eles o Jardim Paraíso, o Jardim Iririú e o Aventureiro.
Defensoria
O atendimento da Defensoria se inicia por uma triagem dos casos, em que se conhece a demanda. Algumas das demandas não necessitam ser levadas ao Poder Judiciário. Nesses casos o defensor acompanha a demanda e sugere caminhos para a conciliação. Em casos que exijam a decisão de um juiz, o defensor acompanha o processo até o final.
A sede da Defensoria Pública em Joinville se localiza na rua Blumenau, 953. O telefone para contato é 3481-2113.
Tribuna Livre
Tribuna Livre é um espaço de 20 minutos no começo das sessões ordinárias das quartas-feiras, que é aberto a entidades legalmente constituídas. A cada sessão, até duas entidades podem se apresentar pelo tempo de 10 minutos cada uma.
Texto: Jornalismo CVJ, por Sidney Azevedo / Foto: Sabrina Seibel
