As comissões de Finanças e de Saúde acabam de aprovar parecer conjunto ao Projeto de Lei 94/2011, do Poder Executivo, que aumenta o repasse municipal ao plano de saúde dos servidores públicos de Joinville, o Vitaserv. A proposta deve chegar a plenário ainda hoje para votação, porque os presidentes, respectivamente, vereadores Jucélio Girardi e Adilson Mariano, solicitaram a redução do tempo de tramitação do projeto.
Por duas horas, nesta tarde, os membros das duas comissões debateram o assunto com representantes do plano, que atende a cerca de 70% do efetivo municipal. Para definição das contribuições, os servidores são separados em quatro categorias salariais. Com base nisso, eles pagam de R$ 35 a R$ 370 por mês para usufruir do benefício. A Prefeitura, segundo informaram os responsáveis, contribui com outros R$ 39.
Ainda assim, o aporte da Prefeitura se faz necessário, porque, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville (Sinsej), há problemas financeiros graves na instituição. O presidente do Vitaserv, Jorge Roberto Damasceno, e o gerente Luiz Fernando Romais confirmaram: “a situação está crítica”.
Pela proposta que chega a plenário dentro de instantes, os repasses somarão R$ 7,7 milhões. Passarão de R$ 300 mil para R$ 460 mil nas parcelas de maio a setembro. Depois, na renovação do convênio, permanecerão em R$ 460 mil por mais 15 parcelas. Os recursos virão da secretaria de Gestão de Pessoas.
Nesta tarde, as comissões de Finanças e de Saúde também receberam representantes do Ipreville, que, ao contrário do Vitaserv, está em situação financeira estável e tem servido de exemplo para outros institutos municipais de previdência, segundo a presidente Malvina Locks (à direita, na foto). E representantes da Associação Beneficente Renascer, com quem os vereadores também discutiram questões relacionadas a subvenções sociais.
