O diretor seccional da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz Alcides Vettorazzi, voltou hoje a Joinville para continuar as tratativas de definição do local onde será erguida a sede própria da Justiça Federal. Desta vez, o magistrado buscou o apoio da Câmara de Vereadores de Joinville para que seja utilizado um terreno da União ao lado do Arquivo Histórico, na Rua Hermann August Lepper, às margens do Rio Cachoeira.
Vettorazzi consultou o presidente, vereador Odir Nunes, sobre a possibilidade de modificação do zoneamento daquela quadra, para que seja permitido um gabarito maior. Hoje, pela legislação municipal vigente, a Justiça Federal poderia construir até oito mil metros quadrados. Mas, de acordo com estudos feitos pelos técnicos daquele poder, para prover um serviço de qualidade, já estimando a demanda dos próximos anos, seria necessário, no mínimo, um prédio de 17 mil metros quadrados.
Nunes explicou que a mudança no zoneamento está impossibilitada neste momento pelas indefinições na formação do novo Conselho da Cidade. O magistrado lembrou que a Justiça Federal tem pressa, pois os recursos já estão disponíveis e podem ser perdidos se não forem utilizados até o final do ano.
Uma alternativa já em andamento é a utilização do prédio do antigo fórum da comarca, na Rua Princesa Isabel, hoje abandonado. A Prefeitura já obteve autorização da Câmara para permutá-lo com o Tribunal de Justiça pelo atual prédio da Justiça Federal ao lado da Câmara, que é do município. Após a concretização desta troca, o passo seguinte seria a permuta entre a Prefeitura e a Justiça Federal. A Prefeitura daria o prédio do antigo fórum e a Justiça Federal, o seu terreno ao lado do Arquivo Histórico. O Tribunal de Justiça, por sua vez, ficaria com prédio da Justiça Federal ao lado da Câmara para torná-lo um “anexo” ao fórum da comarca, com o espaço já saturado.
Mas, ao que indicou o secretário municipal de Administração, Marcio Cisne, presente no encontro desta tarde, na sala da Presidência da Câmara, a Prefeitura tende a requerer uma compensação financeira, uma vez que o prédio do antigo fórum teria valor de mercado maior que o terreno. O magistrado, embora ciente de que no terreno do antigo fórum poderia construir os 17 mil metros quadrados requeridos, sinalizou não haver negociação se diferenças entrarem em pauta, pois seria uma troca de órgão público para órgão público e, não, uma negociação com a iniciativa privada.
“Se tivermos que desembolsar pelo terreno, partiremos para uma licitação e para ver quem nos vende o terreno mais barato. Só que o nosso orçamento é para o prédio. Ou compramos o terreno e ficamos sem nova sede, ou fazemos a nova sede em um terreno permutado. Se não chegarmos a um consenso, ficamos com os oito mil metros quadrados ao lado do Arquivo Histórico e rapidamente estaremos saturados de novo, tendo que alugar imóveis pela cidade para provermos nossos serviços”, afirmou categoricamente.
O juiz citou alguns exemplos para dizer que com este impasse é a cidade quem perde, especialmente os cidadãos que precisam dos serviços da Justiça Federal. Blumenau está ganhando um novo fórum federal com 12 mil metros quadrados em um terreno doado pela Prefeitura. Londrina, no Paraná, já tem oito varas federais, enquanto Joinville somente ganhará a sua sexta em janeiro de 2013. As duas cidades são menores que Joinville em número de habitantes.
Presidente da subseção OAB em Joinville, Miguel Teixeira, que também participou da reunião, encarregou-se de verificar junto ao Tribunal de Justiça como está o processo de permuta do prédio do antigo fórum da comarca com a Prefeitura. Depois disso, Câmara, Prefeitura, OAB, entidades de classe e Justiça Federal devem voltar à mesa de discussão para avaliar as possibilidades.
