Sobre esse projeto (PL 214/2014, de autoria do vereador Dorval Pretti, do PPS), o vereador Maurício Peixer (PSDB) acredita que faltam penalidades para aqueles que não cumprirem a lei, além de, no texto do projeto, não estar previsto qual é o órgão responsável em caso de descumprimentos.
O diretor-geral da Maternidade Darcy Vargas, Fernando Marques Pereira, explicou que sabe a importância disso e que a Maternidade pretende se adequar ao projeto de lei, porém, a pouca estrutura financeira não permite. “Não temos condições, mas é claro que é necessária uma atenção maior nisso”.
A doula Fernanda Oliveira comentou sobre a violência obstétrica sofrida por muitas mulheres. “É preciso ouvir as mulheres e lhes dar carinho nesse momento, para isso não é preciso condição financeira de lugar nenhum, apenas funcionários competentes”, disse.
De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho, as doulas são profissionais escolhidos livremente pelas gestantes e parturientes, que “visem prestar suporte contínuo à gestante no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante”, com certificação ocupacional em curso para essa finalidade.
O Projeto de Lei 84/2015, de autoria do vereador Maycon Cesar (PSDB), quer obrigar os hospitais e maternidades a permitir a presença de doulas durante o parto, se assim a mãe desejar. O diretor-geral da Maternidade Darcy Vargas afirmou que desde 2013 a maternidade autoriza a presença de doulas na maternidade. A doula Fernanda comentou que o problema maior está nas redes particulares, que inviabilizam muitas vezes a prática.
O Projeto de Lei 298/2015, proposto pelo vereador Lioilson Correa (PT), quer instituir o Plano Municipal para Humanização do Parto.
Fernanda Oliveira comentou sobre a violência obstétrica sofrida por muitas mulheres. “É preciso ouvir as mulheres e lhes dar carinho nesse momento, para isso não é preciso condição financeira de lugar nenhum, apenas funcionários competentes”, disse.
O outro projeto é o PL 69/2015, de autoria do vereador Odir Nunes (PSDB), que fala sobre o direito ao aleitamento materno, pretende que as mães não sejam proibidas de amamentar em locais públicos. Já existe uma lei estadual regulamentada sobre o assunto, mas ainda não há regulamentação no município.
A discussão sobre os projetos deve continuar na próxima segunda-feira (16), com outros convidados.
Texto: Carolina Manske / Revisão: Marina Bosio / Foto: Sabrina Seibel
