O projeto de Lei nº 392/11, de autoria do vereador Adilson Mariano, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Teste de Oximetria de Pulso em recém nascidos, popularmente conhecido como teste do coraçãozinho, serve para detectar doenças cardíacas congênitas e sua realização obrigatória em todo o município foi o principal assunto em discussão na Comissão de Legislação da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ). A discussão contou com a presença de representantes da Maternidade Darci Vargas, Hospital Materno Infantil, Secretaria Municipal da Saúde, Centro Hospitalar da Unimed e da Associação de Assistência a Criança Cardiopata. O assunto, de relevada importância, foi levantado na Comissão de Saúde e debatida na tarde de hoje.
A idéia foi recebida com total simpatia pelo demais vereadores integrantes das Comissões de Saúde e de Legislação, porém, questões jurídicas impediram um parecer favorável no início das discussões. Para contornar o problema maior, que residia na necessidade investimentos para a implantação do novo serviço, visto que o projeto sugere a necessidade de orçamento próprio, a presidente da Comissão, a vereadora Tânia Eberhardt sugeriu aos colegas que apresentassem moções para os deputados e senadores do Estado solicitando a mobilização deles para que governo pague pelos exames. Citou como exemplos os testes do pezinho e da orelhinha que já integram a tabela SUS.
“É uma idéia barata e prática de ser implantada quando se trata de prevenção em saúde. Os óximetros custam apenas R$ 6 mil e dois em cada hospital e maternidade atendem a demanda. Além disso, dois funcionários teriam de ser contratados em cada local para operar os equipamentos, mas ainda assim é viável”, defendeu Eberhardt. Mais de 500 crianças nascem mensalmente em Joinville e o novo teste possibilitará diagnosticar doenças graves nos recém-nascidos, ajudando a salvar vidas.
Partiu da parlamentar a sugestão de uma moção para a ampliação dos leitos do hospital infantil, a fim de aumentar a capacidade de atendimento. O vereador Adilson Mariano, presidente da Comissão de Saúde da casa, ratificou a importância da realização do exame para evitar problemas futuros para as crianças.
O caso voltará a ser debatido pelos vereadores de legislação na próxima reunião, que está marcada para o próximo dia 05 de junho. Para este encontro serão convidados representantes do Hospital Materno Infantil.
