A Comissão de Legislação marcou hoje as próximas audiências públicas da Lei de Ordenamento Territorial (LOT). Serão seis encontros, entre 12 de maio e 2 junho, em escolas dos bairros Jarivatuba e Parque Guarani e outros quatro a definir.
A primeira já está marcada para o bairro Aventureiro, nesta quinta-feira (28), às 19h30,na Escola Municipal Senador Carlos Gomes (R. Lauro Schroeder, 777, Aventureiro).
Lista das audiências agendadas na reunião
12 de maio – região dos bairros Jarivatuba, Ulysses Guimarães, Paranaguamirim, Adhemar Garcia e Fátima. Local: Escola Municipal Nelson Miranda Coutinho, R. Francisco Vieira, 38, no Jarivatuba.
17 de maio – região dos bairros Santa Catarina, Profipo, Boehmerwald, Itinga, Petrópolis, Parque Guarani e João Costa. Local: Escola Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem, Av. Evangelista Justino Espíndula, 125, no Parque Guarani.
19 de maio – região dos bairros Pirabeiraba e Zona Industrial Norte. Provavelmente será no Hospital Bethesda, mas ainda está sujeito à confirmação.
24 de maio – região dos bairros do Costa e Silva, Vila Nova e Glória. Local ainda não definido.
31 de maio – região dos bairros Anita Garibaldi, Atiradores, Bucarein, Nova Brasília e Morro do Meio. Local ainda não definido.
2 de junho – região dos bairros Comasa, Boa Vista, Espinheiros, Iririú e Jardim Iririú. Local ainda não definido.
O que é a LOT
A proposta geral da LOT é redefinir, em termos legais, o uso da terra em Joinville. Isso quer dizer que, por meio da LOT, muitos terrenos da cidade podem passar a ter novas permissões em termos de edificação e de atividade.
Além da definição de para o que deve servir cada terreno, a LOT também determina como se pode construir e como se pode parcelar e desmembrar os terrenos, determinando como podem surgir loteamentos, por exemplo.
Atualmente, a lei que define essas questões é a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que está em vigor desde 1996 e passou por uma significativa modificação em 2010, quando ganhou nova redação. Na ocasião, passou a valer também um novo limite do perímetro urbano, isto é, a linha que separa a cidade do campo.
Texto: Jornalismo CVJ, por Marina Bosio. Edição: Carlos Henrique Braga.
