A discussão e aprovação de indicações e o funcionamento dos conselhos tutelares foram os pontos mais importantes da sessão da Câmara Mirim nesta quarta-feira (27). A sessão foi acompanhada por um grupo de 84 alunos da Escola Municipal Pastor Hans Müller, do bairro Glória, que é representada pelo vereador mirim Gabriel Nascimento, atual presidente da Câmara Mirim.
Os mirins apresentaram um conjunto de 30 indicações. Indicações são documentos por meio dos quais os vereadores, tanto os mirins quanto os adultos, podem apontar situações pontuais que precisam de melhoria na cidade e que podem ser resolvidas de forma administrativa pelo Poder Público.
Todas as indicações mirins foram aprovadas no Plenário. Entre as indicações apresentadas pelos mirins, havia cinco sugestões para reforma e cobertura de quadras de esportes das escolas, quatro sugestões de asfaltamento de ruas, três para a pintura de faixas de pedestres, duas para instalação de semáforos, duas para conclusão da instalação de elevadores em escolas, com base na Lei de Acessibilidade. Outras propostas contemplam a conserto de bocas de lobo ou melhorias em calçadas.
Algumas, porém, contemplaram assuntos menos comuns. O vereador mirim Gabriel Petrentchuk, da Escola Municipal Plácido Xavier Vieira, do bairro Santa Catarina, pediu a realização de atividades de ensino de robótica em sua escola. O vereador mirim Pedro Ângelo Pereira pediu melhor explicação da proposta e Gabriel explicou que já havia previsão de contrato de um professor para a área.
Conselho Tutelar
Foi com uma folha branca marcada com um ponto preto, ligeiramente deslocado do centro, que os vereadores mirins acompanharam a explicação do conselheiro tutelar Cristóvão Petry sobre como é o trabalho dos conselheiros.
Conforme a explicação de Petry, enquanto o ponto é a visão mais superficial que temos da situação de desrespeito aos direitos de uma criança ou adolescente, toda “a folha branca ao redor corresponde ao ambiente que possibilita esse desrespeito”, explicava, amassando a folha. “O trabalho dos conselheiros é fazer com que essa criança e adolescente possa voar”, explicou após desamassar o papel e fazer com ele um aviãozinho que planou sobre o Plenário.
O trabalho principal é defender os direitos das crianças e adolescentes da cidade. Entre esses direitos, um dos principais é o da Educação e um exemplo pouco conhecido do trabalho dos conselheiros é o da garantia de vagas para crianças em Centros de Educação Infantil.
Em entrevista ao Jornalismo da CVJ, Petry contou que entre as denúncias recebidas pelos conselhos tutelares as que mais têm crescido são as de queixas de casos de violência física, psicológica e sexual. Nesses casos, o Conselho Tutelar, uma vez recebida as queixas, encaminha os casos de crimes para a Polícia e acompanha o que está acontecendo com as crianças.
