A Comissão de Educação da Câmara apresentou na tarde desta quarta (19) uma moção pedindo o desbloqueio de verbas para UFSC e IFSC. Em maio, os vereadores da comissão ouviram diretores de UFSC, IFSC e Udesc sobre os efeitos dos cortes na educação pública superior em Joinville.
O documento ainda precisa ser aprovado em Plenário para ser encaminhado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, e ao presidente da república, Jair Bolsonaro (PSL).
Na reunião de maio, a diretora do campus da UFSC, Cátia Carvalho Pinto, afirmou que o bloqueio atinge as verbas de custeio da universidade, que em 2018 foram de R$ 171 milhões. Estão bloqueados R$ 60 milhões do orçamento de custeio previsto para 2019.
Para o IFSC, o diretor do campus, Valter Vander de Oliveira, explicou que o orçamento para 2019 prevê R$ 78,3 milhões, dos quais R$ 23,5 estão bloqueados. No campus Joinville, o orçamento é de R$ 3,2 milhões, com R$ 1,17 milhão bloqueados.
Os principais impactos das reduções são nas verbas destinadas às bolsas dos alunos que mantêm pesquisas e projetos de extensão.
Udesc
No final de abril, a Câmara já tinha aprovado uma moção pedindo que o governo do estado revisse a proposta de reduzir o percentual do duodécimo destinado à Udesc. A moção também era direcionada à Assembleia Legislativa (Alesc), que votaria a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. A redução, no caso da Udesc, valeria só para o ano que vem. Porém, a Assembleia rejeitou a redução do duodécimo, que afetaria, além da Udesc, a própria Alesc, o TJ-SC, o MP-SC e o TCE.
