Debates acalorados tomaram conta da reunião conjunta das Comissões Técnicas da Câmara, Finanças, Economia e Participação Popular que analisou na tarde desta quinta-feira o projeto de lei do Executivo Municipal de Joinville que trata da possibilidade de enviar aos cartórios os nomes dos contribuintes inadimplentes que possuam débitos tributários junto à Prefeitura.
Odir Nunes, presidente da Comissão de Economia questionou que ‘’ a Prefeitura de Joinville não sabe nem o número de servidores, quanto mais o de devedores’’. O vereador quis saber também quantos processos entram na Jurat e qual o tempo de julgamento e se a junta tem condições de um bom atendimento.
Para o Secretário de Finanças da Prefeitura de Joinville, Nelson Corona, o ‘’IPTU é o ´´único imposto que fica em Joinville e sua arrecadação é de aproximadamente R$ 70 milhões, o que dá uma folha e meia de pagamento de pessoal’’. O Procurador Geral do Municipio Luiz Cláudio Gubert também participou da sessão conjunta, representando a área jurídica da prefeitura.
Rodrigo Thomazi, relator do projeto, esclareceu que 33% dos contribuintes não pagaram o IPTU, o que considerava um absurdo.
O vereador Joaquinzinho, disse que vai dar a impressão que será a Câmara de Vereadores que está mandando protestar as pessoas em cartório e não a Prefeitura. Disse estar preocupado com os contribuintes mais pobres da população.
Maycon Cesar perguntou se a prefeitura vai mandar para o cartório pequenos devedores de R$ 300, R$ 400 e R$ 500 de dívidas, lembrando que já existe um acúmulo de ações contra a prefeitura por erros de lançamento.
Segundo o vereador Patricio Destro, há dois meses não consegue votar o chamado ‘’Projeto do IPTU’’ porque tem vereador da base governista que não comparece à reunião. Declarou também que não confia no cadastro de devedores da Prefeitura de Joinville, que já recebeu uma enxurrada de processos por causa de erros grosseiros.
