Início Notícias Comissões Projeto que proíbe fogos perto de animais passa em Urbanismo

Projeto que proíbe fogos perto de animais passa em Urbanismo

0
Câmara de Vereadores de Joinville

A Comissão de Urbanismo emitiu nesta terça-feira (4) um parecer pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 16/2017, que proíbe a queima de fogos de artifício em eventos com a participação de animais ou em locais a menos de dois quilômetros de locais que abriguem animais, como áreas de preservação e parques públicos. O projeto segue agora para deliberação do Plenário.

Para validar a proibição, o projeto, de autoria do vereador Jaime Evaristo (PSC), acrescenta dispositivos ao Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 84/2000).

Canudos

A proibição do uso de canudos de plástico em bares e restaurantes de Joinville, prevista no Projeto de Lei nº 160/2018, de Tânia Larson (SD), foi rejeitada. O parecer foi contrário nas comissões, porque o assunto deveria ter sido tratado em lei complementar, não ordinária.



Se você quer fazer uma sugestão, crítica ou correção sobre esta matéria, envie um e-mail para jornalismo@cvj.sc.gov.br ou uma mensagem no WhatsApp (47) 98873-7517.

SEM COMENTÁRIOS

Deixe um comentárioCancelar resposta

Sair da versão mobile